Apesar de não ter havido acordo na concertação social – o braço de ferro entre a CGTP, os patrões e as empresas manteve -se até ao fim -, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social já garantiu que a medida é para avançar.
De acordo com Vieira da Silva, a entrada em vigor do novo valor está marcada para 1 de janeiro e traduz-se num aumento líquido de 315 euros por ano. Feitas as contas, este aumento deverá abranger cerca de 1,2 milhões de pessoas, ou seja, um terço dos trabalhadores por conta de outrem.
A versão inicial previa uma descida da Taxa Social Única, paga pelas empresas, em 0,75 pontos percentuais. Assim, por cada trabalhador, a taxa paga pelas empresas baixaria de 23,75% para 23%. No entanto, como a CGTP não concordou com esta descida, não irá avançar.
A verdade é que a esta subida do ordenado mínimo esteve longe de gerar consenso. Não só as entidades patronais discordavam da subida, como o próprio Nobel da Economia, Paul Krugman chegou a avisar que é necessário ter cautela com qualquer aumento do salário mínimo em Portugal. “Acho que é problemático, o euro baseia-se numa desvalorização interna, o que é um belíssimo eufemismo para cortar salários e preços” de forma a reganhar competitividade”, acrescentando ainda que “é preciso muito cuidado com tudo o que possa pôr em causa esse processo desagradável”, avisou o Nobel.
Valores extra
Apesar da manifesta vontade em aumentar o salário mínimo nacional, o secretário de Estado da Indústria, João Vasconcelos, afirmou que tem “vergonha” do valor do salário mínimo, mas que muitas empresas não aguentarão sequer um aumento de 10 ou 15 euros.
Isto porque, além do salário mínimo, as ajudas de custo, as gratificações não garantias e as despesas de transporte, bem como o subsídio de almoço, também oneram os vencimentos globais. Os empresários consideram que estas rubricas penalizam ainda mais o valor a pagar ao final do mês. As horas extra também não estão englobadas no valor base.
