Duarte Lima tem dívidas de mais de 30 milhões de euros ao Estado e ao Novo Banco. A informação sobre o processo especial de revitalização (PER) foi publicada esta semana no portal Citius e, só à Parvalorem – veículo do estado que ficou com os activos tóxicos do BPN -, o ex-líder da bancada parlamentar do PSD tem uma dívida de 20,7 milhões. Em segundo lugar aparece o Novo Banco: 10,9 milhões.
Ao i fonte próxima deste processo explica que grande parte do valor que Lima tem pagar à empresa que ficou com os activos tóxicos do BPN é relativo ao negócio dos terrenos de Oeiras – feito com recurso a um fundo imobiliário de que fazia parte o BPN Imofundos.
A mesma fonte esclareceu que a Parvalorem deduziu pedido de indemnização cível, de 17,5 milhões, após terem sido feitos os cálculos ao prejuízo que o negócio trouxe ao banco: “Em causa está a diferença entre o valor do empréstimo e o valor dos terrenos à data de encerramento do fundo imobiliário”.
Mas esta é apenas uma das parcelas da dívida à empresa do Estado que ficou com os activos tóxicos do Banco Português de Negócios. Os restantes 3 milhões de euros referem-se a créditos contraídos para a compra de obras de arte, nomeadamente quadros.
“Parte desse valor foi já recuperado, ou seja, foi amortizado à dívida cerca de 2,5 milhões de euros com a venda de dois quadros”, explicou a mesma fonte, lembrando que se trata de “duas obras da Escola de Pintura Flamenga”.
A venda de um destes quadros foi feita em Julho. Duarte Lima desfez-se de uma obra de Piter Brueghel, que está datada de 1627, por cerca de dois milhões.
Na altura, Duarte Lima explicou, em declarações à imprensa, que o valor serviu para amortizar a dívida à Parvalorem, recusando a ideia de que teria sido uma apreensão: “O quadro é da minha propriedade, esteve sempre na minha disponibilidade, e resultou de um acordo entre mim e a Parvalorem para liquidar a dívida”.
Neste momento – e enquanto não é conhecida a decisão da Relação sobre o recurso que Lima interpôs no âmbito do processo BPN/Homeland – espera-se que sejam também vendidas porcelanas chinesas do século XVIII.
Em causa estão sobretudo um “par de porcelanas chinesas de exportação, decoradas com esmaltes ‘Família Rosa’, representando dois imortais taoistas de pé sobre base regular” que, não tendo sido entregues, têm um penhor mercantil. Pensa-se que estas obras sejam de 1780. Soma-se a isso, um conjunto de porcelanas japonesas.
Quanto às dívidas ao Novo Banco, estas ascendem a 10,9 milhões de euros. Cerca de 9 milhões são relativos a quatro títulos de crédito e o restante a uma hipoteca que tinha sobre o seu apartamento na Avenida Visconde Valmor.
Entre os credores mais pequenos encontrava-se a Meo, que reclamou 219 euros de facturas, mas o valor foi entretanto pago no mês passado.
Condenado no Homeland O antigo deputado foi condenado, em Novembro de 2014, a dez anos de prisão efectiva, por burla qualificada e branqueamento de capitais, no âmbito do processo BPN/Homeland. De todos os arguidos, só Pedro Lima (filho de Duarte Lima) foi absolvido, enquanto quatro outros arguidos foram condenados.
Vítor Raposo, sócio de Domingos Duarte Lima neste negócio, foi condenado a seis anos de prisão efectiva por um crime de burla qualificada.
