As pensões antecipadas a atribuir em 2016 terão um corte de 13,34% por via do chamado “factor de sustentabilidade”, ligado à esperança média de vida.
Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), o valor provisório da esperança média de vida é de 65 anos em 2015 – um número que, conjugado com a esperança média de vida em 2000, é tido em conta para calcular o “factor da sustentabilidade”. Quem decidir sair do mercado de trabalho, seja no público ou privado, antes dos 66 anos e dois meses de idade terá um corte de 13,34%. Em 2015, a redução por esta via foi de 13,02%, e em 2014 de 12,34%. O novo governo já prometeu “reavaliar” esta medida, mas ainda não disse em que sentido.
Esta informação surge a pouco tempo da entrada em vigor do descongelamento total das pensões antecipadas, previsto para Janeiro de 2016, após três anos de restrições.
Além do factor de sustentabilidade, as pensões antecipadas poder ter outras penalizações, nomeadamente o corte de 0,5% por cada mês que falte para a idade normal de reforma (ou de 6% ao ano).
OCDE. 14,6% do PIB em 2020 A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) estima que os gastos com as pensões em Portugal, que mais do que duplicaram nas duas últimas décadas, continuem a aumentar, atingindo os 14,6% do produto interno bruto (PIB) em 2020. De acordo com o relatório “Panorama das Pensões 2015”, ontem divulgado, a despesa do Estado em pensões, entre 1990 e 2011, passou de 4,9% do PIB – abaixo da média da OCDE (6,2%) – para os 13% do PIB, já acima da média de 7,9% da OCDE.
As projecções da OCDE apontam para que, em Portugal, o peso das pensões no PIB deverá continuar a subir e atingir o pico de 15% do PIB em 2030, permanecendo acima dos 13% até 2060, com o país a continuar a gastar mais com as pensões face à média dos países da organização. Para a média dos países da OCDE, o relatório estima que os gastos com pensões passem dos actuais 9% do PIB para 10,1% em 2050 e 11,3% em 2060.
Numa análise aos países que incluem esquemas de pensões mínimas (para pensionistas que não cumprem os critérios necessários para receberem uma pensão de reforma normal), de acordo com o relatório anual da organização, em Portugal estas são recebidas por 60% da população com mais de 65 anos, o valor mais elevado dos países analisados. A OCDE sinaliza ainda que é necessário que os países ponham o foco na sustentabilidade social dos seus sistemas de pensões. As reformas dos sistemas de pensões realizadas na última década melhoraram a sustentabilidade das contas públicas dos países-membros, mas é necessário assegurar também a qualidade de vida dos reformados.
