O Bloco de Esquerda (BE) quer que a Assembleia da República volte a discutir nesta legislatura as praxes académicas. Com esse objectivo, os bloquistas apresentaram já um projecto de resolução com cinco medidas para acabar com as praxes violentas.
O BE tinha apresentado um projecto semelhante na anterior legislatura, mas foi chumbado pelo PSD e pelo CDS. Com a nova maioria de esquerda, o diploma poderá agora ter destino diferente e ser aprovado.
Os bloquistas pretendem que os órgãos directivos das escolas assumam “uma atitude que não legitime as práticas de praxes violentas no interior ou no exterior das instituições de ensino superior, não reconhecendo papel a estruturas das praxes” nas cerimónias de universidades e politécnicos.
O projecto dos bloquistas pretende ainda “converter em obrigação por parte das instituições de ensino superior a realização de actividades de recepção aos novos alunos de carácter lúdico e formativo”. O objectivo é que exista em cada escola um “gabinete de apoio à integração académica”.
A realização de um estudo sobre a realidade das praxes, a divulgação de um folheto com as consequências penais e disciplinares da praxe e a criação de uma rede de apoio psicológico e jurídico aos estudantes que solicitem apoio e denunciem abusos são outras das medidas que o Bloco de Esquerda quer implementar.
Os bloquistas justificam a necessidade de avançar com estas cinco medidas com os abusos cometidos nos últimos anos. “Algumas reportagens que têm passado nos últimos dias nos canais televisivos mostram uma realidade menos conhecida e cada vez mais comum nos conselhos de praxe: pactos de silêncio, termos de responsabilidade sem qualquer validade jurídica – ilibando os praxistas de quaisquer mazelas físicas ou psíquicas infringidas aos alunos praxados – e mensagens cifradas e com pseudónimos, próprias de organizações clandestinas”, diz o projecto do BE, negando que a entrada no ensino superior possa representar “um momento de excepção, em que tudo é permitido”.
No projecto de resolução, os bloquistas relatam casos concretos de abusos durante a praxe. É o caso de Diogo Macedo, aluno da Universidade Lusíada de Famalicão, que faleceu no hospital após uma praxe da tuna daquela instituição. “A Universidade Lusíada de Famalicão não abriu qualquer inquérito e fez saber que qualquer aluno que prestasse declarações à imprensa sobre o sucedido seria expulso. Nunca se veio a conhecer o que aconteceu naquela praxe e o processo judicial foi arquivado. A família do Diogo Macedo até hoje não teve respostas das autoridades”, lê-se no projecto de resolução, que relata ainda os casos de dois alunos que ficaram paraplégicos.
“A 28 de Novembro de 2006, um estudante da Escola Superior Agrária de Coimbra ficou paraplégico em resultado de uma praxe. A escola lamentou o sucedido e o ministério com a tutela do Ensino Superior na altura apelou à responsabilidade das instituições, mas nunca foi aberto nenhum processo judicial ou cível e a culpa morreu, de novo, solteira. No mesmo ano em Elvas um outro aluno ficou também paraplégico depois de um acidente numa praxe académica. Neste caso os organizadores da praxe alegaram que o aluno tinha participado de livre vontade e a faculdade rejeitou qualquer responsabilidade.”
