O governo de António Costa toma hoje posse, com os parceiros de esquerda (PCP e BE) na sala, uma presença inédita. Na sexta-feira, numa primeira reunião do Conselho de Ministros, será a aprovação do programa do governo, que tem de entrar na Assembleia da República nesse mesmo dia para ser debatido e votado dias 1 e 2. Depois das formalidades, o governo atira-se ao Orçamento do Estado, que diz já ser pouco provável que possa ser apresentado ainda este ano.
Entre os responsáveis ministeriais do PS – a começar pelos das Finanças – existe neste momento a expectativa de perceber se já há trabalho feito nos orçamentos privativos (de cada um dos serviços e áreas sectoriais) para tentar encurtar ao máximo os prazos, explica ao i um dos governantes da área das Finanças. Mas nem por isso o PS espera poder ter no parlamento o Orçamento do Estado ainda este ano, admite o líder parlamentar, Carlos César. Isso só deve acontecer no início de 2016, de forma que possa entrar em vigor em Março.
O novo ministro da Agricultura, Capoulas Santos, assume ao i que “a primeira preocupação é ver se já há um projecto de Orçamento” avançado pelos serviços, que “têm estes processos muito automatizados”. Uma preocupação repetida por outros governantes que tomam hoje posse. Um dos responsáveis das Finanças garante ainda que, apesar da necessidade de urgência de ter uma proposta pronta, há também grande cuidado para evitar erros no primeiro Orçamento, “o que ia dar argumentos à oposição para dizer que já há desentendimentos”.
É que, além da normal complexidade da preparação do Orçamento, o deste governo PS terá de ser concertado com PCP, BEe PEV. Uma obrigação de entendimento que se alarga às principais medidas – e que já começou (ver texto ao lado) –, que exigirá reuniões frequentes entre o secretário de Estados dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, e os líderes parlamentares das quatro bancadas. O governante deverá ter lugar no Conselho de Ministros, tendo em conta que é o pivot destas negociações com a esquerda, vitais para o suporte parlamentar do executivo PS.
A dar prova do apoio ao executivo, PCP e BE vão estar hoje na tomada de posse de ministros e secretários de Estado, marcada para as 16h00 no Palácio da Ajuda. O BE será representado pela porta-voz Catarina Martins; já o PCP optou por enviar o membro da comissão política e líder parlamentar, João Oliveira.
OPresidente recebeu ontem de manhã o primeiro-ministro indigitado e aceitou a proposta de nomeação de governantes do PS. A lista de ministros foi entregue anteontem de forma indirecta, tendo Costa levado ontem os nomes dos secretários de Estado a Belém, saindo de lá com a equipa governativa validada pelo Presidente da República. À tarde terá estado reunido com o primeiro–ministro cessante, Pedro Passos Coelho, de acordo com o“Expresso”, para a passagem de testemunho. Já será Costa a representar o governo português na reunião UE/Turquia, em Bruxelas, sobre terrorismo.
Na posse de hoje há duas intervenções alinhadas, depois da tomada de posse dos ministros, sendo a primeira de Cavaco Silva, seguido do novo primeiro-ministro. O discurso do chefe de Estado é aguardado com expectativa, depois de tornadas públicas as dúvidas face à aliança parlamentar à esquerda em que Costa se apoiará para governar.
