A liberdade e a segurança são valores sempre colocados em confronto quando a normalidade da vida nas sociedades democráticas é posta em causa. Repetem-se então argumentos, reequacionam-se questões que por vezes julgávamos ultrapassadas e até se levantam dúvidas sobre a validade de muitas opções entretanto adoptadas. Convenhamos que nada disto pode ser considerado estranho diante da realidade de atentados e a crescente insegurança de uma sociedade que se tinha globalmente habituado à ideia de que a paz, a segurança e a tranquilidade eram adquiridos do presente e para o futuro. Sucede, porém, que os povos europeus ou, se preferirmos, os povos dos estados da União Europeia, vão progressivamente percebendo que na sua sociedade não há adquiridos e que as certezas de ontem podem ser rapidamente substituídas por uma imensidão de dúvidas a que ninguém sabe responder. E perante a dúvida, por muito que nos custe afirmá-lo ou até admiti-lo, a liberdade perde terreno e a segurança ganha apoios. Existirão muitos debates sobre o assunto, justificar-se-ão as medidas restritivas das liberdades individuais, mas nada mais de relevante se verificará. Foi assim no passado e será sempre assim, desde logo porque, para a esmagadora maioria dos cidadãos, a preservação da vida é sempre mais importante do que tudo o resto. 

Há, no entanto, uma questão associada ao tema da liberdade e da segurança e que, na maior parte dos casos, não discutimos. Falo da igualdade e da diferença. Admito que este tema seja politicamente incómodo e dificilmente abordável, mas um dia terá de ser racionalmente enfrentado. Queiramos ou não, o princípio da igualdade de tratamento para quem é diferente, pilar fundamental nas nossas Constituições, partiu de um pressuposto que manifestamente já não existe entre nós. Os povos europeus que se bateram por esse princípio já não são só europeus e a casa comum que em seu nome quiseram construir tem hoje habitantes e candidatos a habitantes que, mesmo quando possuem igual nacionalidade e igual cartão de cidadania, se movem por valores totalmente diferentes. Ignorar esta nova circunstância pode ser cómodo, mas só nos conduzirá a sermos menos livres.

Professor da Universidade Lusíada 
Escreve quinzenalmente à quarta-feira