Os líderes parlamentares de PSD e CDS-PP defenderam esta segunda-feira que as diligências do Presidente da República são normais dado que, defendem, o PS não apresentou "garantias de governabilidade, estabilidade e durabilidade elementares".
"Tendo o PS afirmado que só derrubaria a coligação vencedora das eleições se dispusesse de uma maioria estável, sólida e coerente com os partidos da esquerda radical, constatamos – como também afirmámos na sexta-feira passada – que o PS não apresentou, até ao momento, garantias de governabilidade, estabilidade e durabilidade elementares num executivo por si liderado nomeadamente quanto a instrumentos essenciais da acção do governo", afirmaram os líderes das bancadas do PSD e do CDS.
Numa nota conjunta enviada à agência Lusa, Luís Montenegro e Nuno Magalhães consideraram "naturais as diligências do Senhor Presidente da República com vista a clarificar e esclarecer as referidas condições de governabilidade".
"Somos institucionalistas e respeitamos o órgão de soberania Presidente da República no exercício das suas competências institucionais, como dissemos na passada sexta-feira", declararam.
Montenegro e Magalhães reiteraram que foi "o PS que abriu uma crise política inédita, ao contribuir e promover com o PCP, o BE, o PEV e o PAN para o derrube de um governo saído de eleições democráticas pela primeira vez em 40 anos".
"Tendo sido o PS a abrir uma crise politica, é o PS o principal responsável por ela", reforçaram.
Em comunicado, a Presidência da República divulgou que Cavaco Silva pediu hoje ao secretário-geral do PS, António Costa, para serem clarificadas seis questões dos acordos assinados com BE, PCP e PEV, nomeadamente a aprovação dos Orçamentos do Estado, "em particular o Orçamento para 2016" e a aprovação de moções de confiança.
O "cumprimento das regras de disciplina orçamental aplicadas a todos os países da Zona Euro e subscritas pelo Estado Português, nomeadamente as que resultam do Pacto de Estabilidade e Crescimento, do Tratado Orçamental, do Mecanismo Europeu de Estabilidade e da participação de Portugal na União Económica e Monetária e na União Bancária", é outro dos pontos mencionados por Cavaco Silva no documento que entregou ao secretário-geral do PS e que foi divulgado pela Presidência da República.
O Presidente da República solicitou igualmente "clarificação formal" relativamente ao "respeito pelos compromissos internacionais de Portugal no âmbito das organizações de defesa colectiva", o "papel do Conselho Permanente de Concertação Social, dada a relevância do seu contributo para a coesão social e o desenvolvimento do país" e a "estabilidade do sistema financeiro, dado o seu papel fulcral no financiamento da economia portuguesa".
O encontro com o secretário-geral do PS realizado esta manhã com o Presidente da República durou meia hora e seguiu-se às 31 audiências realizadas por Cavaco Silva desde 12 de Novembro (dois duas depois da queda do Governo) com confederações patronais, associações empresariais, centrais sindicais, banqueiros, economistas e partidos representados no parlamento eleito nas legislativas de 4 de Outubro.
A coligação PSD/CDS-PP venceu as eleições de 4 de Outubro, com 38,4%, à frente do PS (32,32%), BE (10,19%) e CDU (8,25%). O PAN conseguiu eleger um deputado com 1,39%.
Lusa
