Entre 2011 e 2015, a Caixa Económica do Montepio Geral acumulou, a título de impostos diferidos, o montante de 350,3 milhões de euros, constantes dos relatórios e contas anuais consolidados relativos aos anos de 2011, 2012, 2013, 2014 e ao primeiro semestre de 2015.
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Segundo a denúncia feita à Autoridade Tributária, a que o i teve acesso, “existem dúvidas sobre a contabilização destes impostos diferidos que podem ser transformados em créditos fiscais em caso de lucros futuros”.
Nomesmo documento pode ler-se que “no mesmo período de 2011 a 2015, a Caixa Económica Montepio Geral pagou, a título de impostos correntes, apenas 11% do montante referente a impostos diferidos, ou seja, cerca de 38,2 milhões de euros”.
Os autores da denúncia comparam esta situação com a do BPI, que “em igual período pagou a título de impostos correntes 76% do montante relativo a impostos diferidos, ou seja, 130 milhões de euros, que constam dos relatórios e contas anuais consolidados do banco relativos aos anos de 2011, 2012, 2013, 2014 e primeiro semestre de 2015”.
“Convém não esquecer”, acrescentam os autores da queixa, “que o volume de negócios do BPI, 62,7 mil milhões de euros, é praticamente o dobro do da CEMG, 29,4 mil milhões”.
Em causa nesta alegada fuga aos impostos está ainda “um conjunto de imóveis que estava contabilizado no balanço consolidado da CEMG por 148,5 milhões de euros, e que foi trocado por 210,6 milhões em unidades de participação no Montepio no final de 2011, altura em que, convenientemente, a CEMG estava isenta de tributação em sede de mais-valias”.
