"No actual quadro parlamentar existe uma maioria parlamentar absoluta liderada pelo segundo partido mais votado", afirmou a candidata, em declarações feitas durante um pequeno-almoço com os jornalistas em Lisboa.
Numa declaração política, Maria de Belém sublinhou que "Portugal precisa, com urgência, de um Governo em plenitude de funções que assegure a normalidade do funcionamento e salvaguarde o interesse nacional".
“Quando exista uma maioria absoluta de apoio parlamentar a um Governo cabe ao Presidente aferir da sua sustentação constitucional e proceder à sua consequente designação, sem mais delongas”, disse.
A candidata sublinhou ainda que, havendo um Governo que possa emergir de um quadro parlamentar regular, “não cabe ao Presidente, no futuro, dissolver a Assembleia da República, a menos que esteja em causa o regular funcionamento das instituições”.
Questionada directamente se, neste quadro, daria posse a António Costa, a candidata – ex-presidente do PS e ex-ministra em Governos socialistas – respondeu de forma categórica: “Exactamente, porque considero que há um quadro parlamentar de sustentação desse Governo”.
Se Cavaco Silva decidir prolongar o mandato do actual Governo PSD/CDS-PP em gestão e Maria de Belém ganhar as eleições presidenciais, a candidata confirma que tomaria, também nesse caso, a decisão de chamar António Costa a formar Governo.
Sobre a solidez dos acordos assinados entre PS e os partidos à esquerda, Maria de Belém não se pronunciou directamente: “O PR em funções, se considera que tem dúvidas, tem de aprofundar o conteúdo dos acordos existentes com os representantes dos partidos políticos”, disse.
Para Maria de Belém, “o importante é que haja uma decisão, o facto de se estar em suspenso é inadequado na defesa do interesse nacional, que não é apenas interno mas também externo”.
Caso ocupasse a chefia do Estado, Maria de Belém convocaria o Conselho de Estado, considerando que a actual situação política – em que o Governo foi demitido há mais de uma semana depois da aprovação de uma moção de rejeição do seu programa por toda a oposição – justificaria a audição do órgão de consulta do Presidente.
Confrontada se entende que Marcelo Rebelo de Sousa, simultaneamente candidato presidencial e conselheiro de Estado, deveria renunciar ao seu lugar no órgão de consulta do Presidente, Maria de Belém respondeu indirectamente dizendo que se ela própria estivesse nessa posição não integraria o Conselho de Estado.
Sobre a sua campanha, Maria de Belém disse que será “uma campanha com poucos meios” e no “cumprimento escrupuloso das regras de financiamento” e que apostará muito nos contactos com as pessoas.
Lusa
