Miguel Macedo foi acusado de quatros crimes no processo dos “Vistos Gold”, que há um ano levou ao seu afastamento, pelo próprio pé, do governo. O ex-ministro da Administração é acusado dos crimes de tráfico de influências (um crime) e de prevaricação de titular de cargo político (três crimes).
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Além de Macedo, outros três alegados intervenientes seguem para julgamento. António Figueiredo, ex-presidente do Instituto de Registo e Notariado, é considerado o protagonista do esquema e está acusado dos crimes de corrupção passiva, peculato, tráfico de influências, branqueamento de capitais e recebimento indevido de vantagem (terá de responder, ao todo, por 11 crimes), tal como o ex-ministro. Manuel Palos era director do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras à data dos crimes e é acusado dos crimes de corrupção passiva e prevaricação. Maria Antónia Anes era secretária-geral do Ministério da Justiça e terá de responder por três crimes: corrupção activa, corrupção passiva e tráfico de influência.