VW. Lesados devem criar associação e avançar com acção judicial colectiva

VW. Lesados devem criar associação e avançar com acção judicial colectiva


Advogados defendem que os clientes passam a ter maior poder negocial se criarem uma associação semelhante à dos lesados do BES/GES.


Criar uma associação de lesados da Volkswagen (VW), semelhante à Associação dos Lesados e Indignados do Papel Comercial do Banco Espírito Santo (BES), poderá ser a melhor solução para os clientes com carros manipulados poderem negociar “com mais poder e força negocial” junto do fabricante alemão. Esta é a opinião de João Carneiro, advogado da Miranda Correia Amendoeira & Associados.

As semelhanças com os lesados do BES são muitas, já que todos os clientes querem ser ressarcidos. “Do ponto de vista jurídico é possível e no caso de avançarem com uma acção colectiva contra a Volkswagen teriam não só mais força negocial como os custos seriam menores, porque as despesas seriam divididas por todos.”

A verdade é que esta opinião não é isolada. O i apurou junto de uma cliente lesada que essa foi a solução apontada pelo advogado que consultou depois de ter visto o seu negócio de venda fracassado. “Já estava a pensar em vender o meu Volkswagen Polo 1.6 e a venda estava praticamente concluída quando surgiram as notícias das manipulações de gases. O comprador desistiu da compra”, confessa.

Depois de ter enviado várias cartas à SIVA – representante da Volkswagen, Audi e Skoda em Portugal –, sempre sem resposta, Teresa consultou um advogado para saber como poderia ser indemnizada por o negócio não se ter concretizado. Foi então que foi sugerida a criação de um movimento de lesados da VW e a possibilidade de avançar com uma acção colectiva junto do fabricante alemão. 

Esta ideia de criar a associação de lesados ganha ainda maior relevo com o número de carros manipulados no nosso país. De acordo com os últimos dados de Pires de Lima, existem ao todo 117 mil carros com chip fraudulento, dos quais 102 140 são das marcas Volkswagen, Audi e Skoda, e 15 mil da Seat.”Nesta primeira fase negocial seria muito mais interessante a marca estar a falar com uma única entidade do que com vários clientes, e em vez de analisar mais de 100 mil queixas analisaria só uma”, refere o advogado da Miranda & Associados. 

João Carneiro diz, no entanto, que mesmo que essa associação seja criada deverá esperar pela solução apresentada pelo grupo Volkswagen antes de avançar com uma acção colectiva. “Até à data, a marca tem mostrado alguma disponibilidade para tentar resolver o problema, apesar de ainda não ter avançado com nenhuma solução. Seria prematuro avançar já para tribunal”, mas admite que, mesmo quando esta for apresentada “é natural que não vá agradar a todos”. E só aí seria a altura para avançar com acções judiciais. 

Desvalorização Neste momento, Teresa está a ponderar o que irá fazer, apesar de não destacar esta hipótese porque tem noção de que não vai conseguir “vender rapidamente o carro” ou, se conseguir, vai perder dinheiro porque, neste momento, está desvalorizado devido ao escândalo. “O que mais me entristece é ver a marca a lançar campanhas na televisão com descontos brutais para quem quiser comprar um carro novo da Volkswagen e a marca não fazer nada em relação aos clientes que têm neste momento carros manipulados.”

João Carneiro também chama a atenção para a desvalorização do veículo. “Quem tem um carro manipulado não vai conseguir vender facilmente ou, pelo menos, não vai conseguir vender pelo valor justo porque o comprador, face às informações que tem, vai sempre querer pagar menos. É como irmos a uma feira e sabermos que estamos a comprar um artigo mais barato, mas com defeito”, conclui.