Já há 3764 consumidores portugueses com carros manipulados do grupo Volkswagen inscritos no site da Associação Portuguesa de Defesa do Consumidor (DECO) para verificar se o carro tem ou não de ser chamado à oficina a partir do início de 2016. E deste total, 35 estão a exigir ao fabricante alemão a troca do seu carro por um novo, por ainda estar na garantia.
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Uma das soluções que poderá ser adoptada em Portugal é a que está a ser aplicada nos Estados Unidos e que passa pela oferta de vales até mil dólares (930 euros) a clientes com carros manipulados. Parte deste valor pode ser utilizado nos concessionários Volkswagen para a compra de um carro ou acessórios novos, enquanto o restante pode ser gasto noutras coisas.
No entanto, esta solução não está a convencer o mercado português. De acordo com uma fonte ligada ao escândalo do fabricante automóvel, “é uma medida pequena e não resolve o problema dos consumidores nacionais”. Já o gestor da corretora XTB, Pedro Ricardo Santos, garante ao i que, “se o objectivo for indemnizar o consumidor defraudado, sim. A justiça da solução é medida em função do valor atribuído”.
A verdade é que a associação de consumidores da Alemanha já pediu que seja aplicada essa medida no seu país, seguindo o exemplo do que vai acontecer nos Estados Unidos, considerando que “o voucher é o mínimo que a empresa pode dar para compensar os clientes afectados”.
Contactada pelo i, a DECO remete uma decisão para a próxima segunda-feira, altura em que se vai reunir com várias associações europeias de direito do consumidor. “A ideia é alinhar com a decisão que vai ser tomada a nível europeu, uma vez que esta questão acaba por afectar todos os consumidores europeus”, refere fonte da DECO.
A entidade acusa ainda os construtores de explorarem as falhas nos procedimentos de teste para enganar o consumidor e dá como exemplo os testes que tem feito, em que os modelos gastam mais 18 a 50% do que declaram e os consumidores pagam mais de 300 euros anuais em combustível do que estimaram aquando da compra.
Já para Mário Frota, presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo, é preciso encontrar um valor de indemnização justo para os proprietários com veículos com mais de dois anos, porque para estes é possível rescindir contrato, entregando o veículo e sendo ressarcidos do valor. “É preciso chegar a um valor adequado de compensação e acredito que os consumidores alemães aceitem os mil dólares porque têm o seu nacionalismo ferido, o que não acontece aos consumidores portugueses”, salienta ao i.
No entanto, até existir uma decisão concreta, Pedro Ricardo Santos lembra ainda que em qualquer dos cenários existirão sempre duas soluções para os consumidores portugueses. “Caso o veículo tenha menos de dois anos, os defeitos podem ser resolvidos pela marca sem qualquer custo para o cliente ou, no limite, com a anulação da venda. Caso as viaturas sejam mais antigas, existe um regime de protecção do consumidor que prevê as chamadas “práticas comerciais desleais” e que, sendo accionado, pode levar à anulação do negócio”, diz.
Queixa no tribunal Quem não está de braços cruzados são os mais de 1500 proprietários de automóveis Volkswagen e Audi na Coreia do Sul, que já apresentaram uma queixa colectiva contra o fabricante alemão para exigir o cancelamento da compra e o reembolso do valor pago pelos carros. Os queixosos, num total de 1536, interpuseram uma acção junto do tribunal de Seul e alegam que foram enganados. O escritório de advogados que está a coordenar este processo acredita que o número de queixosos deve crescer nas próximas semanas, já que mais de seis mil pessoas apresentaram documentos para se unirem à iniciativa.
Estes clientes exigem ao grupo que anule os seus contratos de compra dos veículos, aceite a sua devolução e os reembolse na totalidade, reclamando ainda uma compensação pecuniária.
Mais marcas envolvidas Mas a polémica da manipulação de gases não afecta só o fabricante alemão. A Agência Federal de Veículos a Motor (KBA) anunciou ontem que detectou em vários fabricantes valores de emissões de gases com efeito de estufa acima do permitido. “Com base nos dados brutos, comprovou-se até agora, em parte, altos níveis de NOx [óxido de azoto] em diferentes condições de condução e de ambiente”, afirma.
Face a estes novos resultados, as autoridades alemãs estão agora em conversações com fabricantes de veículos afectados por esses resultados, para os avaliar, acrescentando que, após a conclusão desta fase de consulta, deveriam procurar-se “consequências legais”.
A KBA começou no final de Setembro uma avaliação geral a veículos, após o escândalo de manipulação de dados de emissões da Volkswagen, e propôs analisar mais de 50 modelos diferentes dos principais fabricantes alemães – Volkswagen, BMW, Daimler – e outras marcas estrangeiras, como Ford, Alfa Romeo, Dacia, Hyundai e Mazda. Também foram testadas marcas como a Opel e a Mercedes. Os carros testados vão desde citadinos como os Smart ForTwo até carrinhas como a Volkswagen Crafter.
