A proposta que o PCP ontem enviou para o Largo do Rato não chega para os socialistas – o PS, apurou o i junto de fontes que têm acompanhado o processo, quer garantias mais sólidas da parte de Jerónimo de Sousa de que o PCPdará respaldo ao governo durante os próximos anos. A falta de um compromisso político firme entre os dois partidos travou o anúncio de que o acordo à esquerda está finalizado e que a queda do governo PSD/CDS é uma certeza.
António Costa foi ontem à SIC Notícias afirmar que os compromissos programáticos com Bloco de Esquerda, PCP e PEV estão fechados. “Essa parte, que era a mais difícil, está feita. Temos condições para que um governo do PS possa ser viabilizado e governar”, disse António Costa. Mas “há outra dimensão, que falta garantir, que é a estabilidade”. “É importante que haja uma alternativa, mas que ela não frustre a possibilidade de governar durante uma legislatura”, avisou o líder socialista, que quer ter a garantia “de que este é um governo que vem para durar”. Costa também lembrou o compromisso que assumiu desde o início: ou há uma alternativa de governo ou o PS deixa passar o programa de PSD e CDS.
A mensagem vai directa para o PCP, que tem rejeitado qualquer fórmula que comprometa o partido a médio, longo prazo. Ontem, num comunicado enviado às redacções a meio da tarde, onde anunciava ter enviado aos socialistas um texto de “Posição conjunta do PS e do PCPsobre solução política”, o partido liderado por Jerónimo de Sousa apontava o quadro do acordo. Para os comunistas está “garantida uma composição da Assembleia da República para a formação de um governo do PS, a apresentação do programa, a sua entrada em funções e para a adopção de uma política que assegure uma solução duradoura”. O que até parecia o anúncio do acordo era afinal mais uma proposta dos comunistas. E se o texto de ontem até constitui um avanço face ao que esteve em cima da mesa na reunião de quarta-feira à noite, que juntou Jerónimo de Sousa e António Costa, ainda está longe do nível de compromisso que o PS pretende. É pouco, muito pouco, foi a reacção – aliás, irritada – de vários socialistas à posição vinda da Soeiro Pereira Gomes.
As conversas vão, por isso, prolongar-se fim-de-semana adentro e prometem mesmo arrastar-se até ao último momento. Vão ser dois dias de alta tensão. Entre os socialistas espera-se que o PCPdê passos no sentido de um maior compromisso. O facto de ontem António Costa ter revelado várias das medidas já acordadas – por exemplo, a subida do salário mínimo – foi mais um factor de pressão sobre os comunistas. No domingo, o PCPreúne o Comité Central ao meio-dia – e Jerónimo de Sousa fala à imprensa às 19 horas. Às 21.30 é a vez de António Costa reunir a Comissão Política.
Já amanhã, reúne a Comissão Nacional, à qual António Costa vai apresentar o resultado das negociações com bloquistas e comunistas. Algumas das medidas acordadas foram avançadas ontem por António Costa. O salário mínimo nacional, um dos pontos mais difíceis do acordo, vai subir para os 600 euros “ao longo da legislatura”. “Com um aumento real todos os anos”, especificou o secretário-geral do PS. A sobretaxa de IRS vai descer 50% no próximo ano e outro tanto em 2017. O IVA na restauração volta para os 13%. Para o próximo ano ficou prometida uma “revisão da legislação fiscal” que passará pela reformulação dos escalões do IRS, “tendo em vista a progressividade” do imposto. Costa confirmou ainda a devolução dos salários da função pública ao ritmo de 25% por trimestre, no próximo ano. E o descongelamento da actualização das pensões.
Acordos bilaterais O líder socialista adiantou também que Bloco de Esquerda e PCP não irão para o governo. Por escolha própria: “Da nossa parte não houve restrição a que o governo contasse com militantes, simpatizantes ou personalidades” da área do PCP e BE. O líder socialista sublinhou que é importante não dar um passo maior que a perna, dado que “o que foi conseguido até hoje já foi muito importante, relativamente ao que foi o diálogo das esquerdas nos últimos 40 anos”. Sobre um eventual executivo de esquerda disse ainda que “terá certamente independentes”.
O acordo entre socialistas, bloquistas, comunistas, e Os Verdes, será pois um acordo de incidência parlamentar, apoiado em “três acordos distintos”. O secretário-geral deixou claro que não haverá um documento conjunto. Também neste caso, apurou o i, por reserva do PCP. O Bloco de Esquerda – que aprovou o acordo em Comissão Política na noite de quinta-feira – estava disponível, diz fonte bloquista, para subscrever um acordo conjunto.
Já sobre Francisco Assis, que ontem reuniu na Mealhada adversários da estratégia de aproximação à esquerda (ver caixa ao lado), Costa disse que Assis “representa-se a si próprio e é muito”. O secretário-geral do PS diz respeitar o debate que o eurodeputado tem suscitado. Mas fez questão de acrescentar: “Eu pessoalmente não poria em causa um acordo sem o conhecer”.
