Segundo a câmara portuguesa, após o memorando de entendimento hoje assinado pelos dois autarcas, vai ser criada "uma equipa de trabalho comum que irá recolher toda a informação documental sobre os recursos naturais, culturais e antropológicos" daquela zona.
Do lado português, o projecto já foi apresentado ao Governo, à Comissão de Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) e à Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho, no sentido de garantir apoio financeiro para a sua concretização.
O autarca de Caminha, Miguel Alves, citado num comunicado da sua autarquia, adianta que "até ao final deste ano será estabelecido um calendário, comum, de actividades com o propósito de envolver as populações".
"Nada disto faz sentido se for uma candidatura de gabinetes e de especialistas, se as populações não forem envolvidas no processo e se este não for amplamente participado", sustentou.
A elaboração da candidatura do "Estuário do Minho Caminha – A Guarda" a Paisagem Cultural da UNESCO está a cargo de dois especialistas da Universidade de Barcelona.
No memorando de entendimento, Miguel Alves e o seu homólogo de A Guarda, António Lomba Baz, realçam "a riqueza histórica, cultural, paisagística, ambiental, económica, etnográfica e humana desta zona comum como condições suficientes para o sucesso do projecto".
"A hipótese que agora se abre, de classificação do estuário como Paisagem Cultural da Unesco, é considerada essencial para a valorização do património natural e cultural existente, preservação e divulgação junto da comunidade internacional", sustentam.
O processo de candidatura hoje iniciado numa reunião em A Guarda, resultou "das excelentes relações entre ambos os municípios, e o espírito de colaboração reforçado ao longo dos últimos dois anos".
Além daquele projecto, os dois municípios "chegaram ainda a acordo" sobre as "contas" de funcionamento do ‘ferryboat’ internacional que desde 1995 assegura as ligações fluviais entre as duas margens do rio Minho.
"Por saldar permanecem os anos de 2006 e 2007, com A Guarda a reconhecer valores em dívida de 188 mil euros, e 194 mil euros, respectivamente. Ficou acordado que, até Março de 2016, A Guarda pagará a Caminha o montante de 2006 e, até Dezembro do próximo ano, liquidará o ano de 2007", explicou o município português.
Este ano, a autarquia galega "já entregou" à autarquia portuguesa, 54.556 mil euros das receitas da bilheteira do ‘ferryboat’.
"Permanecem em desacordo os anos anteriores a 2006, tendo as partes acordado transmitir isso mesmo ao tribunal, deixando Caminha de reivindicar os anos entretanto pagos, e os que foram agora alvo da calendarização dos pagamentos", explicou a autarquia de Caminha.
Na reunião ficou ainda decidido "redigir um protocolo para regular o funcionamento do ‘ferryboat’, e os direitos e deveres dos dois municípios".
Lusa
