A lei, apresentada pelo Governo de Benjamin Netanyahu, obteve 51 votos a favor e 17 contra, e surge numa altura em que Israel, a Cisjordânia ocupada e Jerusalém são palco, desde o início do mês, de novas violências.
Os palestinianos atiram pedras contra as forças israelitas durante manifestações e contra civis israelitas que conduzem nas estradas da Cisjordânia e de Jerusalém Oriental, parte palestiniana da cidade anexada e ocupada por Israel.
A lei estabelece que os juízes não têm a possibilidade de aplicar pena suspensa, "salvo em condições especiais" que não estão definidas no texto da legislação.
Esta lei suspende ainda as ajudas sociais atribuídas aos pais de menores condenados por "delitos de segurança, pelo lançamento de pedras cometido por motivações nacionalistas ou no quadro de actividades terroristas". As ajudas permanecerão suspensas durante todo o período de detenção.
O relator, o deputado Nissan Slomiansky, membro do partido nacionalista religioso Lar Judaico, afirmou durante o debate que uma pena mínima constituía "uma medida necessária para dissuadir os atiradores de pedras".
"O lançamento de pedras é uma tentativa de homicídio", sublinhou.
Jamal Zahalka, deputado da oposição da Lista Unificada, que agrupa diferentes formações árabes israelitas, denunciou o carácter "perigoso e incendiário" da nova lei.
Em Setembro, Netanyahu decidiu "declarar guerra" aos atiradores de pedras depois de um israelita, de 65 anos, ter morrido quando o seu veículo foi atacado com pedras por palestinianos em Jerusalém Oriental.
Lusa
