A deputada pelo partido socialista, Elza Pais, que se tem batido ao longo dos anos pelos direitos das mulheres e da igualdade de género, acaba de lançar um livro que reúne um conjunto de textos organizados em torno de dez temáticas diferentes: as mulheres que contribuíram para os caminhos que hoje percorremos; por uma sociedade mais igual; aprendizagem de cidadania e liberdade; inventar uma nova civilização; a igualdade neste milénio; violência de género; sexo, saúde e género; igualdade e luta contra a homofobia; empreendedorismo feminino; ciência, arte e género.
Salvo raras excepções, os textos são apresentados por ordem cronológica decrescente, dos mais recentes para os mais antigos, em cada uma das temáticas abordadas.
“Ao longo desta década”, disse Elza Pais ao i, “assistimos a mudanças paradigmáticas que passaram do reconhecimento da igualdade de direitos das mulheres para a igualdade de género e cidadania, o que se traduziu em Portugal, sob o ponto de vista institucional, na transição da Comissão para a Igualdade e para os Direitos da Mulheres para a Comissão para Cidadania e Igualdade de Género, em 2007. Não se tratou apenas de uma mudança de nome, mas de um entendimento mais abrangente dos direitos humanos das mulheres como indissociáveis da defesa dos direitos dos homens, ou seja, da promoção dos Direitos Humanos e do princípio da não discriminação para todas as pessoas, na processo de construção de uma sociedade mais justa e coesa”.
A deputada considera ainda que urge agora aprofundar as leis, no quadro de consolidação do sistema democrático preconizado na Constituição, e introduzir novos avanços legislativos que permitam dar continuidade à eliminação das restantes barreiras jurídicas que ainda restringem o acesso à adopção por casais do mesmo sexo e à procriação medicamente assistida por casais do mesmo sexo e por mulheres solteiras. E ainda valorizar as políticas públicas no sentido da eliminação de estereótipos de género e do combate a todas as formas de discriminações que têm impedido a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, onde todas as pessoas tenham lugar.
