© Tiago Petinga/Lusa
O XX Governo Constitucional, hoje empossado pelo Presidente da República, não passa de uma remodelação do XIX e é um convite ao derrube, mais no sentido tauromáquico do termo do que na terminologia constitucional. Se Passos queria fazer alarde da sua boa razão, melhor fora ter proposto a repetição da posse do XIX Governo Constitucional qua tale, aquele que no início tinha apenas 11 ministros, Relvas incluído, e que valia por muitos.
Agora aparece ao mundo com 16 ministros, convidando ao escrutínio das novidades e desiludindo os fiéis: Relvas não voltou e ainda não foi desta que Marco António se sentou à mesa dos grandes.
O grito de alma da direita portuguesa não convenceu muitos ou, pior, não encorajou Passos a tentar o convite àqueles cuja inclusão no governo tornasse muito ruidosa a sua queda. E não se diga que ninguém aceita ser ministro por 15 dias.
Tal ideia não só contraria a natureza humana, facto sumariamente atestado por Dona Luísa de Gusmão, como é de crer que qualquer notável possa facilmente sacrificar 15 dias da sua vida profissional e familiar para praticar o “beau geste”.
Saiu quem tinha autoridade para impor a partida, abrindo caminho para a apressada promoção de secretários de Estado. Saiu também quem não tinha autoridade para impor a continuação.
No deve e haver desta tomada de posse há também originalidades, umas maiores, outras menores.
Nem Teresa Morais nem a cultura mereciam a maldade resultante da criação do Ministério da Cultura, da Igualdade e da Cidadania. Dissolver a cultura num ministério multitasking é ainda pior do que mantê-la prisioneira de uma Secretaria de Estado suborçamentada e subcompetente. Os nomes também querem dizer alguma coisa, e a mistura de Cultura, Igualdade e Cidadania, assim mesmo, com maiúscula e debaixo do mesmo dossel, diz muito da cosmovisão de quem propôs tal ornitorrinco.
Rui Medeiros é já o melhor ministro da Modernização do Estado de sempre, na resultante da aplicação da fórmula que divide as capacidades potenciais pela duração do mandato. Imagino que o novel ministério só não se diz da Reforma do Estado por respeito à natureza irreformável do mesmo e aos titânicos esforços de Paulo Portas nessa área. Espero sinceramente que a frustração resultante desta primeira experiência não iniba Rui Medeiros de voltar a mostrar disponibilidade para o exercício de funções governativas.
Costa Neves surge como ministro dos Assuntos Parlamentares a título de nota de rodapé jurídico-constitucional, para lembrar ao mundo que Jorge Sampaio recusou ao PSD-Açores aquilo que o PS está agora a exigir a Cavaco. É demasiado grande para nota de rodapé e desconfio que sem os argumentos que seriam exigíveis a um ministro dos Assuntos Parlamentares de um governo minoritário nas vésperas de fazer aprovar um Orçamento do Estado.
Fernando Negrão foi recompensado pelo sacrifício da candidatura à presidência da Assembleia da República. Como a memória é curta, não se recordou a sua passagem pelo universo da justiça, tendo as várias corporações atestado, sem se rirem, o seu conhecimento do funcionamento da mesma.
Calvão da Silva, que em 1985 pôde escrever nos cartões de visita “Ex-Secretário de Estado”, poderá, 30 anos depois, fazer o upgrade dos ditos.
Falta a leva dos secretários de Estado para termos uma ideia completa das singularidades da posse.
O governo que hoje toma posse não justifica a numeração sequencial. É verdadeiramente o XIX-A Governo Constitucional, não chega a XX Governo Constitucional.
Escreve à sexta-feira