Em causa estava uma queixa enviada ao CDSJ na sequência da referência no feminino feita pelo apresentador no Telejornal de 07 de Outubro, quando falava do deputado eleito pelo PS Alexandre Quintanilha, a quem foram pedidas desculpas.
Nesse Telejornal, José Rodrigues dos Santos aludiu ao deputado mais velho, de 70 anos, referindo que foi "eleito ou eleita" pelo PS.
"O CDSJ conclui que, de acordo com as explicações apresentadas por José Rodrigues dos Santos, se está perante um lapso, que embora lamentável, resulta de erros processuais decorrentes da evolução do alinhamento do noticiário em causa", refere a deliberação, a que a Lusa teve hoje acesso.
"Pelo que se delibera que não pode ser incutida a José Rodrigues dos Santos qualquer intenção de fazer uma discriminação de carácter homofóbico ao deputado Alexandre Quintanilha", acrescenta.
"Mais se saúda o facto de José Rodrigues dos Santos ter procedido à correcção do seu erro no dia a seguir, no mesmo espaço noticioso da RTP1, com o pedido de desculpas devido aos dois deputados que foram vítimas do seu engano", lê-se na deliberação.
O Conselho Deontológico refere que a queixa feita por Maria Monteiro deu entrada no órgão a 08 de outubro e que foi pedido a José Rodrigues dos Santos que esclarecesse os factos.
"José Rodrigues dos Santos respondeu ao CDSJ a 9 de Outubro de 2015, enviando um esclarecimento, acompanhado de um documento com as frases que constituíram o pivô da peça jornalística do Jornal da Noite da RTP" e também "um parecer de Helena Ramos, licenciada em Filosofia pela Universidade Nova de Lisboa, professora de Revisão de Texto da Universidade do Algarve e revisora profissional de textos".
Na sua explicação, José Rodrigues dos Santos disse que se tratou "de um lapso não intencional e que não existiu qualquer intenção de questionar a sexualidade de um deputado entrevistado na reportagem, cuja orientação sexual o apresentador de resto desconhecia pois nunca lhe ocorreu que lhe fosse exigido que conhecesse a orientação sexual das pessoas que aparecem nas múltiplas reportagens da RTP”.
Ainda segundo as explicações, o lapso deveu-se a um problema relacionado com a forma como o pivô estava redigido, que entrava em contradição com a imagem da promoção da reportagem e o induziu em erro.
O jornalista salientou ainda que “perante a polémica estéril que se instalou, com levantamento de processos de intenções por parte do partido político de um dos deputados contra o apresentador e a RTP, foi feita às 19:22 do Telejornal do dia seguinte, quinta-feira 8 de Outubro, uma correcção em que se expôs sucintamente os factos, assumiu-se o erro inadvertido e se apresentou as desculpas aos dois deputados em causa”.
O CDSJ refere que o jornalista sublinhou que tinham sido feitos "todos os possíveis, em vários fóruns e de várias maneiras, por esclarecer as dúvidas levantadas sobre o assunto".
Na semana passada, o secretariado da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista (CCPJ) tinha deliberado no mesmo sentido.
"Tendo ouvido as explicações do jornalista, dadas presencialmente, e analisando a documentação que facultou, entende o secretariado que a respectiva actuação não é objectivamente subsumível no ilícito referido, pelo que não se justifica a abertura de qualquer procedimento", refere o secretariado da CCPJ na sua deliberação.
"Tratou-se de um erro involuntário e induzido, do qual já apresentou de resto, aos visados, no dia seguinte, um pedido público de desculpas", acrescentou o secretariado da CCPJ.
"A conduta é explicável por múltiplas razões, nomeadamente pela falta de uma mais cuidada e atenta preparação dos temas a tratar e a apresentar, mas não por um propósito discriminatório, que não se descortinou", refere.
A associação ILGA tinha apresentado uma queixa sobre a matéria.
Lusa
