“Uma sopa e um queijinho fresco”, foi o jantar de Eduardo Catroga, ainda antes de o Presidente da República falar à nação, já passava das 20h. Não que tivesse receio de ficar maldisposto – sabia de cor o que Cavaco ia anunciar –, mas porque esta é a dieta imposta pela mulher para compensar os excessos que comete fora de casa. De resto, o país está como o ex-ministro das Finanças: coxo e com os calos apertados. “A economia portuguesa caiu no hospital, passou para o recobro e iniciou um processo de recuperação. E agora há um risco de recaída. Se os políticos não tiverem juízo”, afirma Catroga. Para o chairman do Conselho Geral e de Supervisão da EDP, não ter juízo é formar um governo de esquerda, antieuropeu, e criar instabilidade e desconfiança. Mas Catroga acredita que, “mais cedo ou mais tarde os portugueses vão ser chamados a clarificar as suas posições: a coligação tipo um ou a coligação tipo dois”.
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O que lhe aconteceu ao pé, não está com os calos apertados, está?
Fui operado a um joanete há duas semanas. Não tinha dores, mas sentia um desconforto, porque ao fim de algum tempo a andar a pé ter os dedos encavalitados uns nos outros é desconfortável. E eu gosto de andar a pé. Perguntei a um ortopedista o que havia a fazer e ele respondeu–me que podia pôr uma prótese ou fazer uma intervenção cirúrgica. Fui operado. Fiquei um dia no hospital, porque foi anestesia geral, saí e comecei a andar, sem necessidade de canadianas mas com esta sandália desconfortável, que tem dois planos, para não me deixar apoiar a parte da frente do pé no chão.
Uma canelada em alguém agora seria um perigo. Quem merece?
Este processo tem sido atípico do ponto de vista da prática democrática portuguesa. Não é a primeira vez que temos um governo minoritário, embora de maioria relativa. Já tivemos um governo de António Guterres e o último governo de José Sócrates. Os governos de Guterres puderam governar sempre, com a abstenção, nomeadamente, do PSD. E no tempo de Sócrates o primeiro Orçamento foi aprovado com a abstenção do PSD, sem negociação, como foi aprovado o PEC I e o PEC II. Só houve negociação no segundo Orçamento do Estado, em 2011, que na realidade era o PEC III. E acabou por haver um acordo que viabilizou o Orçamento do Estado, negociado por mim. Só não houve a aprovação do PEC IV, e foi Sócrates que resolveu demitir-se.
Como lê a comunicação do Presidente da República ao país?
Foi sem surpresa que o ouvi. A decisão de indigitar Pedro Passos Coelho está de acordo com a Constituição e de acordo com aquilo que tem vindo a ser prática. O que não percebo é porque foi levantada a questão de ser de outra forma. Penso que o discurso foi claro: agora a responsabilidade será dos senhores deputados.
Cavaco inviabilizou um governo de coligação de esquerda?
Referiu a necessidade de respeitar os compromissos internacionais do país. Precisamos da Europa, da união bancária, dos tratados de Lisboa e orçamental. Existem partidos europeus e partidos antieuropeus. É preciso tomar em conta os programas dos partidos e, segundo os resultados eleitorais, cerca de 70% dos votos são em partidos europeístas. Esta é a opinião dos eleitores.
Os portugueses não tiveram à votação uma coligação PS, PCP e BE. Mas ela pode vir aí, se este governo não passar na Assembleia da República. O que pensa que vai acontecer?
De facto, os eleitores não decidiram sobre uma segunda coligação. Penso que mais cedo ou mais tarde isto vai obrigar a uma clarificação por parte dos portugueses. Será sempre uma governação instável. Decidir por uma coligação tipo um ou uma coligação tipo dois, uma pró-europeia, outra com elementos antieuropeus, isso é que seria tomar em atenção a genuína vontade dos portugueses.
Neste momento temos governo para quanto tempo?
Em política é difícil fazer previsões. Prefiro não entrar em especulações.
Há um ano afirmou que, se António Costa viesse a ser primeiro-ministro, e considerou isto uma grande probabilidade, iria ter um choque de realidade. Se António Costa vier a formar governo, o que é que o preocupa?
As más companhias. Sobre o choque de realidade, costumo dizer aos meus amigos socialistas essa frase, que quando os socialistas ganham eleições têm um choque de realidade. Penso que viria ao de cima o pragmatismo de António Costa, que se transformaria num novo Hollande.
Olhando para o programa económico do PS, o que pensa que aconteceria às contas públicas?
É um cenário de maior risco, uma vez que António Costa pedia despesa agora a contar com receitas aleatórias.
Quem são os seus amigos do PS?
Enumerá-los seria um fastio, tenho muitos da minha geração da faculdade. Do PCP são poucos, é mais fácil, o mais emblemático é Octávio Teixeira. Carlos Carvalhas é mais um conhecido que um amigo. O problema dos socialistas é que não querem encarar a realidade, estão numa fase de negação para não ter de rever aquilo em que sempre acreditaram.
Estas duas semanas foram uma perda de tempo?
Não. É preciso paciência. Nalguns países este processo demora 80 dias, 90 dias. São os partidos que têm de pôr o superior interesse do país acima dos interesses partidários ou das pessoas dentro dos partidos.
Corremos o risco de não ter Orçamento para 2016?
O pressuposto de que a Assembleia da República fica impossibilitada de tomar medidas orçamentais não é correcto. Já houve uma chamada de atenção do porta-voz do Conselho de Ministros a esse propósito, explicando que mesmo que o país viva em regime de duodécimos a Assembleia da República pode aprovar medidas orçamentais.
E Bruxelas, terá paciência para esperar ou Portugal corre o risco de ser multado por entregar o Orçamento fora de prazo?
O que Bruxelas pediu foi um cenário do Orçamento, um esboço de políticas e um novo governo poderá sempre apresentar alterações. A Comissão Europeia sabe muito bem que só pode ser apresentado um Orçamento quando existir governo. A posição de Bruxelas é pouco flexível, mas acabarão por compreender. Não acredito que multe Portugal.
Na sua opinião, que significado tiveram os resultados eleitorais?
Os eleitores portugueses, ao não darem maioria absoluta à coligação e ao porem o PS em segundo lugar, quanto a mim, disseram que a coligação deve governar e o Partido Socialista deve cooperar. Agora o senhor Presidente da República não pode impor, obrigar os partidos a celebrar um acordo que garanta uma maioria coerente, estável e que crie condições de governabilidade para um período de legislatura. Mas os procedimentos foram exactamente os mesmos que quando tivemos um governo minoritário de Sócrates. É preciso dar tempo ao tempo e agora é tempo de compromisso para criar uma solução de estabilidade governativa, que é aquilo de que o país precisa e que os portugueses merecem.
Que cenário prefere, o PS dentro ou fora do governo PSD/CDS?
Eu já tinha preferido que o Partido Socialista tivesse ido para o executivo no primeiro governo de Passos Coelho. Na altura tinha lógica que o PS, que negociou o memorando de entendimento, estivesse no executivo que tinha como missão pô-lo em prática.
E agora?
Agora por maioria de razão. O Partido Socialista devia ir para o governo porque é no governo que pode influenciar a sua política, é no governo que pode influenciar a política da União Europeia, é no governo que pode ser útil aos portugueses. Eu preferia essa solução.
Com que pastas?
Isso derivaria de um processo negocial entre partidos, que não quero tentar anunciar. Com certeza que o PS, como segundo partido mais votado, teria direito a um vice-primeiro-ministro e teria direito a pastas importantes.
Mas para si essa solução com o PCP e com o Bloco de Esquerda estava fora de causa. Porquê?
Repare, esses partidos são antieuropeus ou anti-NATO, e não é só na sua génese, é no programa eleitoral de há quinze dias. O programa do Bloco de Esquerda dizia isto: “O presente quadro [europeu] só pode transformar-se pela mobilização popular que conduz à desobediência de um ou mais países, incluindo Portugal”. Ou seja, defende a dissolução dos compromissos europeus. Ora eu não estou a ver nem o Bloco de Esquerda nem o PCP a assinarem um acordo de governo transformando-se num ápice em partidos europeístas. Ao contrário do que dizem alguns observadores, estamos muito longe da queda do Muro de Berlim. Ainda é preciso passar bastante tempo para que o BE se transforme no Syriza 3 – ainda está na fase Syriza 1 e terá de passar pela fase Syriza 2. E precisamos de muito, muito tempo para que o PC abandone as suas bandeiras, que são a sua razão de ser. Tem aquele nicho de mercado.
Negociou pelo PSD o acordo que viabilizou o Orçamento do Estado de 2011. O que tornou esse acordo possível?
Embora na altura José Sócrates não tivesse vontade política de chegar a acordo, tanto que rompeu as negociações e só regressou à mesa mais tarde, da outra parte havia uma vontade política genuína de chegar a acordo, com um mínimo de contrapartidas que não desvirtuassem o programa do governo de quem ganhou as eleições. Esta prática de António Costa quebra a tradição da democracia portuguesa. E constitui uma surpresa para muitos eleitores, mesmo do PS, que António Costa tenha privilegiado a esquerda radical em vez de privilegiar uma negociação para o entendimento com os partidos do arco europeu. No fundo, o programa do Partido Socialista é um programa do arco europeu e foi esse programa que foi sufragado, ao contrário do que acontece com os programas eleitorais da esquerda dura, radical, contrários aos compromissos internacionais do país.
E o programa do PS era compatível com o da coligação PSD/CDS?
O programa do Partido Socialista tem algumas nuances em relação ao programa eleitoral apresentado pela coligação de centro-direita e ao programa de estabilidade e crescimento apresentado em Bruxelas, mas são apenas nuances, não são diferenças estruturais profundas. No entanto, agora o PS procurou simultaneamente dizer que não estavam em causa os compromissos europeus. Como é isso possível se esses partidos são estruturalmente antieuropeus e têm as chamadas linhas vermelhas? Isto representaria um risco muito forte de cairmos outra vez numa situação de défices excessivos, de desconfiança por parte dos parceiros, por parte dos credores e por parte dos mercados. E penso que nem os eleitores do Bloco de Esquerda nem os eleitores do PCP estavam conscientes de uma possível aliança de programas eleitorais incompatíveis.
Fala-se numa maioria de esquerda. O PS é um partido de esquerda?
Isso é outra mistificação. Fala-se numa maioria de esquerda, mas que esquerda? Eu vejo três esquerdas estruturalmente incompatíveis. Não podemos somar alhos com bugalhos nem com laranjas, isso é uma ficção. O que existe, como eu já disse, é uma maioria de pelo menos 70% de eleitores que votaram em partidos europeístas e que querem a continuação de Portugal no euro, na União Europeia e a continuação do processo de recuperação financeira em curso. No fundo, vejo aqui uma deriva incompreensível, um jogo perigoso que ainda não se sabe como vai acabar.
Acredita que ainda é possível um acordo entre a coligação e o PS?
Na sua declaração de vitória, Pedro Passos Coelho manifestou esse desejo. No reconhecimento da derrota eleitoral, António Costa disse que era o partido que tinha mais deputados que deveria formar governo e que nunca iria fazer uma coligação negativa. O senhor presidente da República sempre disse que ia actuar no limite das suas competências constitucionais, fez um apelo a que a campanha eleitoral decorresse sem grande quezílias, porque era fundamental criar um ambiente para um acordo pós-eleitoral, já que era previsível que nenhum partido por si só tivesse maioria absoluta de votos e portanto na Assembleia da República. Como há um acordo de governo entre dois partidos, agora teria de se ajustar o programa do PSD/CDS com as contribuições europeias do PS. Estranho quando o Partido Socialista diz que não há convergência de políticas para justificar a sua viragem à esquerda: como é possível essa convergência com o BE e com o PC quando existe uma divergência estrutural insanável? Pelo menos por enquanto.
E se essa diferença já só existir no papel?
Mas então que vão ao notário [risos].
António Costa acusou o governo de estar a enganar os portugueses, disse que vinham aí surpresas desagradáveis. O que é que está escondido?
As contas públicas portuguesas nunca foram tão escrutinadas. Existe, além das auditorias do Eurostat e do INE, o Conselho das Finanças Públicas, que nasceu na proposta do PSD ao governo minoritário de Sócrates para criar um órgão independente que acompanhasse as contas públicas portuguesas. Digamos que entendo isso como um atirar de achas para a fogueira. Toda a gente sabe que existem riscos orçamentais, como o Novo Banco, o Banif e a TAP, ainda. A existência desses riscos orçamentais, que não foram criados por este governo…
Interrompo para o corrigir. Resolver o BES, entrar no capital do Banif, vender a TAP são decisões deste governo.
Bem, mas a alternativa socrática de nacionalizar, como fez com o BPN, teria sido mais gravosa. O BPN é um décimo do BES e custou ou vai custar ao erário público 8 mil milhões de euros.
O Tribunal de Contas diz que o custo pode chegar aos 5,2 mil milhões.
Mesmo esses valores, multiplique por dez para chegar aos valores do que seria o cenário se o governo tivesse optado pelo modelo socrático do BPN. Mas os riscos orçamentais que existem são totalmente transparentes e estas operações são one-off, não têm a ver com os défices estruturais. Como sabe, os movimentos one-off, não recorrentes, são expurgados para efeitos de análise da tendência estrutural das contas públicas.
Falemos então das contas públicas. O que falhou no anterior governo?
A despesa pública total em 2010 atingiu um nível recorde, 93 mil milhões de euros em valor absoluto, 51,8% em valor relativo face ao PIB. Foi esta a base de partida que o governo herdou.
Já estamos em 2015, passaram mais de quatro anos. Podemos avançar ou vamos ficar eternamente agarrados a esse número?
Sim, mas é mais fácil fazer subir a despesa pública que fazê-la descer. Em 2014 teria andado à volta dos 85 mil milhões de euros, que é o objectivo para 2015. Oportunamente critiquei Vítor Gaspar por ter posto na agenda política a redução da despesa pública e o primeiro relatório estruturado sobre as acções em concreto só ter aparecido em 2013, quando, na minha análise, devia ter sido em Janeiro de 2012. Estamos ainda com um excesso de despesa pública estimado em cerca de 5 mil milhões de euros face ao nível de riqueza do país. Isto significa que bastante foi feito, mas há muito a fazer.
O que foi feito e o que falta fazer?
O programa de ajustamento tinha três vectores fundamentais de actuação: consolidação da contas públicas, um primeiro passo no sentido de caminhar para saldos primários positivos [depois de pagar os juros], o que já acontece desde 2013. Antes disso só tivemos um saldo primário positivo em 1995, comigo, e em 1997. Mas ainda temos de conseguir saldos primários de 2% ou 3% do PIB. Mesmo que este ano consigamos um défice abaixo dos 3% – e o Banco de Portugal e o Conselho das Finanças Públicas dizem que é possível –, temos de nos lembrar que as contas públicas foram destruídas de 1996 a 2010, nuns anos mais que noutros. Não se altera em quatro anos aquilo que foi a prática negativa de 15 anos.
O segundo vector?
Outro vector era o fortalecimento do sistema bancário e o financiamento à economia. O governo não teve necessidade de utilizar todo o plafond disponível para isso e ainda há dias o relatório de uma agência de notação financeira dizia que, pela primeira vez desde 2007, o sistema financeiro português apresenta melhores condições de solvabilidade. Parece que estamos no bom caminho.
Ainda temos casos mal resolvidos na banca e o financiamento à economia, sobretudo por comparação com o dinheiro injectado nos bancos, é muito limitado.
Os bancos têm liquidez, o que há é empresas com mais dificuldade que outras em obter financiamento. E houve uma retoma do financiamento às famílias, tanto que há indícios de recuperação no crédito à habitação. Claro que existem problemas, mas o ajustamento será um processo contínuo nos próximos e bons anos.
Depois há o terceiro vector, o das reformas estruturais. Como ficámos?
As reformas estruturais tinham como objectivo criar condições para aumentar os estímulos às empresas, para se exportar mais e importar menos. Porque o problema português nunca foi só uma questão de contas públicas, foi um problema de défice externo acumulado, que foi a razão de termos de recorrer à ajuda externa. Passámos a ter contas externas positivas, graças às empresas e à criação de um ambiente favorável às exportações, que representavam 28% do PIB e hoje representam 40%. As crises, se alguma coisa têm de bom, é que aguçam outras necessidades e esta obrigou as empresas a virarem-se para os mercados externos.
Está tudo bem, é isso?
A questão é que durante muitos anos, e de acordo com as políticas económicas de Sócrates, estivemos virados para o consumo público e privado, um investimento público pouco reprodutivo em detrimento da alocação de recursos à agricultura, às actividades ligadas ao mar, à floresta, ao turismo, à indústria transformadora, aos serviços de alto valor acrescentado. Isto agora está em marcha. Estou muito ligado à economia real e hoje temos iniciativas empresariais de alta qualidade em todos os sectores da economia. O que lhes falta ainda é massa crítica, dimensão. Mas está a acontecer uma revolução silenciosa.
Isso não é um bocadinho como a teoria do oásis, de Braga de Macedo?
O que quero dizer é que a economia portuguesa caiu no hospital, passou para o recobro e iniciou um processo de recuperação. E agora há um risco de recaída. Se os políticos não tiverem juízo.
Mas continuam a queixar-se os médicos, os enfermeiros, o pessoal auxiliar e até as máquinas…
Em todos os processos de ajustamento, infelizmente, quem sofre mais são as classes mais desfavorecidas, embora tenha havido o cuidado de evitar medidas que atingissem os rendimentos mais baixos, pensões e salários. Se analisar o que aconteceu em termos de aumento de pobreza relativa nos outros países sujeitos a processos de ajustamento, Portugal não compara mal, apesar dos dramas humanos. Ter coração não é exclusivo dos socialistas, todos os governos têm preocupações de justiça social. É da natureza humana. Muitas vezes os que propõem medidas de justiça social esquecem que no passado desenvolveram políticas erradas que provocaram depois a necessidade de ajustamento e custos para as pessoas. E vêm chorar lágrimas de crocodilo quando foram os principais responsáveis, com políticas irresponsáveis, que conduziram o país à pré-bancarrota.
Sobre José Sócrates, afirmou há um ano que o ex-primeiro-ministro estava a tentar renascer das cinzas, mas não via condições para isso. Entretanto Sócrates foi preso e, quase um ano depois, libertado. E agora, renasce?
Como político já o condenei, mas é difícil fazer previsões. Espero que Sócrates não tenha a possibilidade de vingar em Portugal, pelas políticas económicas que seguiu. Para continuar a recuperação económica e financeira, que é ainda muito frágil, é preciso ter a confiança dos investidores, nacionais e estrangeiros, dos credores que nos financiam, os passados e os que nos irão financiar no futuro.
Volto a perguntar: quais são as maiores ameaças para Portugal?
O Conselho das Finanças Públicas apresentou recentemente o seu relatório, em que aponta para a necessidade de controlar dois riscos: o de voltar a criar condições para uma nova crise, que seria o crescimento impulsionado pelo consumo e pela quebra de poupança, e também que o OE de 2016 deve incluir medidas que permitam a Portugal não ultrapassar o défice de 3%, ou seja, cuidado com os défices excessivos ou em 2017 e 2018 terão de se tomar medidas mais duras. Isso significa que quanto mais atrasarmos a consolidação orçamental mais tempo ela demora. Espero que no final haja bom senso do PS, do PSD e do CDS para criarem o melhor compromisso no quadro europeu.
