A Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) fez mais de 70 visitas surpresa a esquadras da PSP e postos da GNR e e concluiu que há falta de meios nas duas maiores polícias.
Os inspectores alertam, num relatório divulgado ontem, para a existência de “instalações deficitárias” e para a falta de equipamento operacional – de carros a alcoolímetros.
“De um modo geral, as instalações afectas às unidades policiais oferecem boas condições de trabalho aos elementos policiais. Porém, constataram-se casos, tanto na GNR como na PSP, de instalações deficitárias, seja em razão do respectivo estado de conservação, seja por força da sua inadequação à função policial”, lê-se no relatório publicado no site da IGAI e ontem divulgado pela Lusa.
No que diz respeito ao equipamento operacional, os inspectores chegaram à conclusão de que existe “escassez de veículos policiais” para responder às ocorrências. Além disso, “boa parte” das viaturas estão “obsoletas” e a precisar “sistematicamente de reparações”. Algo que, continua o relatório, se traduz, no dia-a-dia, em “longos períodos de inoperacionalidade” dos carros.
Mas a falta de meios não se esgota na frota automóvel. De acordo com a Inspecção-Geral da Administração Interna, as duas polícias têm também falta de alcoolímetros e de terminais de pagamento automáticos (TPA) – o que “afecta a eficácia” e “condiciona a operacionalidade” da GNR e da PSP.
As visitas a 76 instalações policiais (24 da PSP e 52 da GNR) realizadas no ano passado serviram também para concluir que as condições de atendimento ao público nem sempre são as melhores: 12% dos postos da GNR e 8% das esquadras da PSP têm má qualidade de atendimento. Na maior parte dos casos, revela a IGAI, há falta privacidade para receber o cidadão. E as zonas de detenção também ficam aquém do desejável, de tal forma que em 12 das 30 instalações visitadas e que dispunham desse espaço foram encontradas irregularidades e a zona de detenção da esquadra da PSP de Porto Santo, na Madeira, recebeu mesmo ordem de encerramento por não reunir “condições mínimas de habitabilidade e de segurança”.
A IGAI recomenda ao comando-geral da GNR e à direcção--nacional da PSP a resolução destes problemas, além da afixação de painéis com os direitos e deveres dos detidos e a adopção de medidas para tornar as instalações da polícia acessíveis a deficientes.