O Estado pagou à troika quase 1.700 milhões de euros em juros e comissões pelo empréstimo concedido ao abrigo do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), segundo a Direcção-Geral do Orçamento (DGO).
De acordo com a síntese da execução orçamental até Maio, esta sexta-feira divulgada pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO), Portugal pagou 1.678,5 milhões de euros aos credores internacionais entre Janeiro e Setembro deste ano, mais 92,3 milhões (5,8%) do que os 1.586,2 milhões de euros que tinha pago no mesmo período do ano passado.
Considerando todos os instrumentos da dívida directa do Estado, Portugal pagou 5 096,3 milhões de euros em juros e comissões até Setembro, mais 5,6% do que no período homólogo, uma vez que nos primeiros nove meses do ano passado o Estado gastou 4 824,6 milhões de euros nesta rubrica.
A entidade liderada por Manuela Proença afirma que esse aumento da despesa com juros e encargos da dívida directa do Estado é resultado do efeito conjunto do crescimento de encargos com juros relativos a Obrigações do Tesouro, o acréscimo de juros dos empréstimos da troika e o decréscimo da despesa com juros referentes aos Bilhetes do Tesouro.
No que diz respeito ao pagamento de juros e comissões relacionados com os empréstimos do PAEF, o acréscimo dos juros está “associado ao primeiro pagamento de juros relativo à 10.ª tranche do empréstimo do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF) ocorrido no final do primeiro trimestre de 2015, bem como aos juros pagos ao Fundo Monetário Internacional (FMI), em resultado do aumento do prémio que entrou em vigor em Maio de 2014, da depreciação do euro e dos juros associados aos fundos recebidos no primeiro semestre de 2014”.
A 17 de Maio de 2014, Portugal abandonou oficialmente o resgate sem qualquer programa cautelar. O programa de ajustamento pedido por Portugal à troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional), no valor de 78 mil milhões de euros, esteve em vigor durante cerca de três anos.
No âmbito do programa de resgate, a troika exigiu que o valor dos pagamentos em atraso há mais de 90 dias não aumente face ao valor registado no final do ano anterior.
Nesse sentido, e segundo a DGO, os pagamentos em atraso das Administrações Públicas e de outras empresas públicas baixaram 57 milhões de euros até Setembro face ao mesmo período de 2014, ficando-se pelos 1.070 milhões de euros.
Lusa
