Num comunicado enviado à agência Lusa, o PS refere “a existência de uma lista de cerca de 20 doentes [com hepatite C] que, apesar do seu tratamento se encontrar devidamente autorizado pelo Infarmed”, continuam à espera por “o medicamento que pode curar a sua doença não se [encontrar] disponível” na unidade das Caldas.
A concelhia considera a situação “inaceitável” e exige ao conselho de administração do CHO (que integra o hospital das Caldas da Rainha e os de Torres Vedras e Peniche) “uma explicação pública e exaustiva sobre esta matéria”, bem como uma rápida solução.
Para a presidente da concelhia, Sara Velez, trata-se de uma “situação intolerável e violadora dos mais básicos direitos” dos doentes envolvidos.
“Nenhuma razão pode ser invocada para que, estando o tratamento disponível e a ser administrado em todo o país, o mesmo não esteja a acontecer no Hospital das Caldas da Rainha”, sustenta a presidente da concelhia.
Contactado pela Lusa, o CHO esclareceu hoje que na sua área de abrangência existem “44 doentes que se encontram ao abrigo do programa de financiamento centralizado da hepatite C”, dos quais “quatro já estão a fazer o tratamento”. O primeiro doente a iniciar a administração do medicamento, em 03 de Junho, “já o finalizou”.
A administração do CHO, presidida por Carlos Sá, esclarece ainda que “na passada semana foram autorizados os tratamentos a mais quatro doentes” e que estão em fase final de validação e aprovação “os processos de tratamento para outros sete doentes, que deverão iniciar o tratamento a breve prazo”.
De acordo com Carlos Sá, “os processos referentes aos restantes 29 doentes estão ainda em validação nas diversas fases administrativas anteriores à aprovação pelo conselho de administração, a que estes processos obrigam”.
O CHO considera assim estar a “a cumprir a estratégia nacional definida para o tratamento da hepatite C” e a realizar as diligências necessárias para garantir que os doentes são tratados no tempo adequado”, recordando que a administração do medicamento obedece ao cumprimento de “normas clínicas e administrativas” definidas pelo Ministério da Saúde.
“Os doentes são inicialmente registados pelo médico prescritor numa plataforma, coordenada pelo Infarmed, sendo posteriormente efectuados vários procedimentos de avaliação, validação clínica e orçamental, por várias entidades, que termina com a encomenda do medicamento e início do tratamento pelo doente”, explicou Carlos Sá.
Segundo o responsável, estes procedimentos têm prazos de validação diversos.
O centro lamenta “a desinformação e alarmismo causado acerca deste tema, algo que poderia ter sido evitado caso tivessem sido solicitadas previamente informações” à administração do CHO.
O Infarmed, entidade que superintende o processo, autorizou a administração do medicamento a 6.815 doentes infectados com hepatite C, cerca de dois terços dos quais já se encontram em tratamento.
Segundo o PS, a 30 de Setembro 107 doentes afectados já se encontravam curados graças ao tratamento cuja aquisição o Ministério da Saúde negociou com a indústria farmacêutica.
Lusa
