O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, começa esta terça-feira a receber os partidos que elegeram deputados à Assembleia da República, estando agendadas para esta tarde audiências com o PSD, PS, Bloco de Esquerda e CDS-PP.
Os encontros irão realizar-se no Palácio de Belém a partir das 15h00, com um intervalo de uma hora entre cada audiência.
A 'ronda' pelos partidos termina na quarta-feira com os encontros com as delegações do PCP (10h30), Partido Ecologista "Os Verdes" (11h30) e do PAN – Pessoas-Animais-Natureza (12h30).
A Constituição da República prevê que o primeiro-ministro é "nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais".
Nas eleições de 4 de Outubro, a coligação Portugal à Frente (PSD/CDS-PP) perdeu a maioria absoluta e obteve 107 mandatos (89 do PSD e 18 do CDS-PP). O PS elegeu 86 deputados, o BE 19, a CDU 17 (dois do PEV e 15 do PCP) e o PAN elegeu um deputado.
As audiências com os partidos iniciam-se um dia depois do líder do PSD ter estado reunido com o Presidente da República, num encontro em que Pedro Passos Coelho informou o chefe de Estado das diligências feitas para criar "condições de estabilidade e de governabilidade no país".
Há duas semanas, no dia 6 de Outubro, o presidente social-democrata teve um primeiro encontro com o chefe de Estado, que na altura encarregou Passos Coelho de desenvolver diligências para avaliar as possibilidades da constituição de uma "solução governativa que assegure a estabilidade política e a governabilidade do país".
Numa comunicação ao país nesse dia, Cavaco Silva disse que não se substituiria aos partidos no processo de formação do Governo, mas sublinhou que este "é o tempo do compromisso", em que a cultura da negociação deverá estar sempre presente.
Nos dias seguintes iniciaram-se as conversações entre os partidos políticos com vista à formação de um Governo.
O primeiro encontro entre a coligação PSD-CDS-PP aconteceu a 9 de Outubro, mas já no dia anterior o secretário-geral do PS, António Costa, tinha tomado a iniciativa de se reunir com o PCP.
Nos dias seguintes, sucederam-se as negociações à 'esquerda', numa sucessão de encontros do PS com o PCP e BE, além de uma reunião entre António Costa e o PAN.
Na sexta-feira, em entrevista à TVI, o secretário-geral do PS, afirmou que as negociações com o PCP e o BE estão "a correr bem", embora seja prematuro dizer que vão acabar bem, salientando que quer um programa de Governo para a legislatura.
Entre a coligação PSD/CDS-PP e o PS as negociações chegaram a um 'impasse', com as críticas entre dirigentes socialistas e sociais-democratas e democratas-cristãos a subirem de tom nos últimos dias.
No domingo, o presidente dos sociais-democratas desafiou o secretário-geral do PS a enviar uma "contraproposta objectiva" para mostrar empenho nas negociações e a dizer com clareza se pretende entrar numa coligação de Governo com PSD e CDS-PP.
Já na segunda-feira, o secretário-geral socialista acusou Passos Coelho de procurar inverter o ónus de ter posto um ponto final nas conversações, sustentando que as divergências não são de lugares, mas de "reorientação de política".
Lusa
