O Conselho da Ideologia Islâmica, criado em 1962 para aconselhar o parlamento paquistanês sobre a compatibilidade das leis do país com a ‘sharia’, divulgou esta decisão depois de uma reunião realizada na segunda-feira.
O presidente do Conselho, Muhammad Khan Sheerani, aconselhou no entanto “as mulheres a respeitarem a moral e a adoptarem uma atitude cuidadosa na sociedade”, segundo um porta-voz da instituição citado pela agência France Presse.
O dignitário recomendou por outro lado às mulheres que “se cubram completamente em caso de ameaças ou acções maliciosas”.
A decisão do Conselho foi considerada “encorajadora” por Farzana Bari, uma activa defensora dos direitos humanos paquistanesa.
“É um sinal positivo, o clero parece ter compreendido que a sua legitimidade estava posta em causa e a decisão visa melhorar a sua imagem”, afirmou.
“Os dignitários conservadores estão na defensiva. Veja-se a decisão do Supremo Tribunal relativa à lei sobre a blasfémia, isso encoraja os membros do clero a tomar a palavra e a evocar uma reforma da lei”, acrescentou, também à France Presse.
A blasfémia é uma questão extremamente sensível no Paquistão, república islâmica de 200 milhões de habitantes, onde uma simples suspeita pode levar a um linchamento.
Mas, este mês, o Supremo Tribunal paquistanês confirmou a pena de morte a que foi condenado o homicida de um político que defendeu uma reforma da lei que condena a blasfémia.
A decisão, histórica, foi saudada pelos sectores moderados como uma vitória contra o extremismo religioso.
O Conselho da Ideologia Islâmica, cujas decisões não são vinculativas, tem sido criticado por decisões tomadas no passado. Em 2014, por exemplo, o Conselho considerou que a proibição do casamento de crianças era incompatível com a lei islâmica e exigiu que o governo alterasse a lei.
Meses depois, no entanto, a assembleia provincial de Sindh (sul), a província paquistanesa com a mais alta taxa de casamento de menores, aprovou uma lei proibindo o casamento de qualquer pessoa menor de 18 anos e, já este ano, a assembleia do Punjab (leste) reforçou as sanções aplicadas aos pais e membros do clero que permitam o casamento de menores.
Lusa
