Duas semanas depois de o Presidente da República ter encarregado Passos Coelho de lhe apresentar “uma solução governativa que assegure a estabilidade”, o presidente do PSD vai a Belém, hoje às 11h30, sem nenhuma solução que garanta a governabilidade do país.
Cavaco Silva pediu um “compromisso” com o PS que “assegure uma solução governativa consistente”, mas as negociações entre a coligação e os socialistas não foram bem sucedidas. Costa está mais virado para tentar fazer um acordo com o BE e os comunistas e, se não o conseguir, também não tenciona fazer nenhum acordo formal com a coligação, mas apenas viabilizar o governo, através da abstenção na moção de rejeição que a esquerda vai apresentar. OPSD já não acredita num acordo, mas Passos não quis ir a Belém sem esgotar todas as hipóteses. Numa carta enviada ao secretário-geral do PS – em resposta à missiva enviada por António Costa na última sexta-feira –, o líder dos sociais-democratas convida Costa para integrar o governo. “Se o Partido Socialista prefere discutir estas matérias enquanto futuro membro de uma coligação de governo mais alargada, que inclua, além do PSD e do CDS, o próprio PS, então que o diga também com clareza, já que nunca excluímos essa possibilidade, como é sabido. Mas a coligação não pode deixar de lamentar que, sob o falso pretexto de negociações que não deseja, a acção do PS ameace arrastar o país e os portugueses para a instabilidade e a ingovernabilidade.”
Prazos por decidir A dimensão do acordo e a durabilidade de um eventual governo do PS ainda não foram discutidas nas reuniões entre o PS e os partidos à sua esquerda, mas serão questões centrais para o sucesso ou insucesso das negociações. As posições assumidas publicamente revelam que a posições não serão convergentes.
OPS insiste na ideia de que não chega um compromisso para viabilizar o Orçamento do Estado. “Seria um grande erro para o PS – e para toda a esquerda – formar um governo apenas com base na viabilização de um OE. Confio que não vá acontecer”, alerta o ex-ministro Paulo Pedroso, defendendo “um programa comum mínimo para a legislatura”. O socialista faz a distinção entre um acordo e uma negociata: “A simples promessa entre partidos de viabilização dos Orçamentos do Estado seria ainda uma negociata; já a aceitação de um conjunto de medidas nucleares para a legislatura, essenciais à estratégia nacional para o crescimento, sem comprometer unilateralmente a presença no euro, seria o patamar mínimo para um acordo político”, escreve o socialista num texto publicado nas redes sociais.
A exigência de um acordo “sólido, transparente e público” já tinha sido feita, na quinta-feira, no programa “Quadratura do Círculo”, por Jorge Coelho. “Tudo escrito e assinado”, acrescentou Coelho, convicto de que ainda “está tudo por discutir, agora é que isto vai começar”.
O próprio António Costa, em entrevista à TVI, garantiu que “não quer ir para o poder a qualquer custo”. Ou seja, o PS rejeita uma solução que assegure a sobrevivência do governo durante um ano “sem saber o que lhe vai acontecer a seguir”.
BE já não exclui governo Ontem, o Bloco de Esquerda reuniu a mesa nacional, o órgão máximo do partido entre convenções. Em declarações aos jornalistas, Catarina Martins frisou que “não há nenhum limite” no mandato que os órgãos do BEderam à equipa que está a negociar com o PS – ou seja, está tudo em aberto quanto à forma e duração desse acordo. O que é um dado novo. Quer Luís Fazenda quer Jorge Costa (dirigentes afectos à UDP e PSR) já tinham garantido que o que estava em cima da mesa era um acordo de incidência parlamentar e não a participação num governo. Agora, Catarina Martins diz que ainda está tudo por decidir. Já na sexta-feira, depois de Joana Mortágua ter levantado a questão da reestruturação da dívida e de Pedro Filipe Soares ter afirmado que o BE não se compromete com um acordo de legislatura, Catarina Martins deu um murro na mesa: “Quem fala pelo Bloco sou eu.”
Nas conclusões da reunião, que aprovou o nome de Marisa Matias como candidata presidencial, fala-se no “prosseguimento das negociações” com o PS com vista à consagração “no programa de governo” de medidas que permitam a “viabilização de um governo”. Já quanto à duração desse acordo, o BE diz que no “programa de governo, como na votação de cada Orçamento do Estado”, o partido não faltará a uma maioria que defenda as pensões, salários e emprego.
PCP e BE voltam hoje e amanhã a reunir com a equipa técnica socialista.
