Sócrates libertado

Sócrates libertado


Ex-primeiro-ministro deixa de estar em prisão domiciliária. Sócrates passa a estar apenas impedido de sair do país.


O mesmo acontece ao empresário Santos Silva. Informação foi confirmada por fonte do processo Operação Marquês.

Em comunicado (que pode ser lido aqui), a Procuradoria-geral da República (PGR) confirma a libertação do ex-primeiro-ministro. "O Ministério Público promoveu, e o Tribunal Central de Instrução Criminal deferiu, que a medida de coação de obrigação de permanência na habitação, aplicada a José Sócrates e a Carlos Santos Silva, seja substituída pela proibição de ausência do território nacional, sem prévia autorização, e pela proibição de contactos, designadamente com outros arguidos no processo", refere a PGR

Ao mesmo tempo, acrescenta-se que "se mostram consolidados os indícios recolhidos nos autos, bem como a integração jurídica dos factos imputados" e que, por essa razão, "diminuiu a suscetibilidade de perturbação da recolha e da conservação da prova", razões apresentadas pelo Ministério Público para manter a prisão domiciliária sem recurso a pulseira electrónica.

O MP ressalva, ainda assim, que "subsiste a necessidade de conformação de versões e justificações dos arguidos, bem como a possibilidade de conformar factos desenvolvidos noutros países", o que poderá justificar a aplicação de medidas de coacção aos arguidos, ainda que "menos gravosas" que as actuais.