© Jose Sena Goulao/Lusa

“Às vezes é mais difícil governar um único homem do que um grande povo.”
Vauvenargues

Inicia-se hoje, 5 de Outubro de 2015, um novo tempo da vida económica, social e política de Portugal e dos portugueses. Tempo colectivo em que, por múltiplas razões, o regresso da política será uma realidade no quotidiano das instituições, das empresas e das pessoas em geral. Esse regresso da política irá colocar à prova quase tudo e quase todos. Desde logo, o nosso sistema político e de governo semipresidencialista mitigado. Na sua elasticidade e na sua funcionalidade. Na sua capacidade de acomodar por um lado a estabilidade governativa e por outro o diálogo e a negociação políticas.

O tempo exclusivo da emergência nacional, derivada essencialmente da pressão externa com o cutelo da ortodoxia dos números, não deverá persistir isolado na chamada teoria geral da decisão política. Antes pelo contrário. Com a relegitimação de vários titulares de alguns dos órgãos de soberania (Assembleia da República, governo e Presidente da República) este novo ciclo terá muito pouco tempo para se acomodar a essas novas legitimidades e  representatividades. 2015 e 2016 serão, assim, anos em que a política, na velha mas boa acepção da palavra, deverá mostrar o quanto é e será importante para o nosso futuro político.

Depois de quatro anos e meio de recuperação da nossa credibilidade externa, de reequilíbrio das nossas contas públicas,  de alteração do nosso modelo económico,  de reforço da nossa atractividade e  competitividade à escala internacional, de crescimento sustentável das nossas exportações em percentagem e em volume e em novas geografias, de reformas estruturais diversificadas no sentido do crescimento económico sustentável e do reforço da coesão social, como o crescimento do emprego e a diminuição do desemprego, a Portugal impõe-se que não interrompa este caminho positivo. Antes pelo contrario. Impõe-se que os titulares dos órgãos de soberania, Assembleia da República, governo e Presidência da República (nuns casos relegitimação e noutros chamados a algumas dessas funções pela primeira vez) estejam à altura destes desafios.

E, sobretudo, no exercício das suas funções, façam da política um instrumento de construção e reforço das melhores soluções para a  defesa intransigente dos superiores interesses de Portugal e dos portugueses. Num quadro político, em que a cultura do compromisso se vai acentuar e onde as instituições políticas, neste tempo, vão ter de ser fortes e mobilizadoras. De tudo isto pode-se concluir que o regresso da política deva ser percebido como algo de positivo para Portugal e para os portugueses.  Este ciclo vai ter de ser não só o ciclo do crescimento económico sustentável, mas também o ciclo do reforço da coesão social e do esbatimento das ainda muitas desigualdades sociais que infelizmente persistem e que urge serem ultrapassada por forma a que a democracia económica e social se cumpra com mais robustez.

 A emergência de uma nova cultura política deverá permitir cumprir os objectivos de crescimento e consolidação, económicos e sociais, sem deixar de proceder às reformas do sistema político, nas suas mais diversas variáveis, com base em princípios inalienáveis como são os casos da transparência, da proximidade e da confiança. Neste novo ciclo, cuidar da qualidade da nossa democracia deverá ser também uma prioridade. Com ou sem revisão constitucional, a “Constituição” política e a “Constituição” económica deverão merecer uma atenção especial na sua actualização conformando-a com a realidade nacional em pleno século XXI.

O mesmo sucedendo com a reforma do sistema de governo quer nacional quer municipal. Para além de muitos outros elementos estruturantes do nosso sistema partidário e do nosso sistema eleitoral. O regresso da política deverá pois permitir reforçar a credibilidade da política e das suas instituições no nosso país

Escreve à segunda-feira