O ano lectivo já começou há cerca de duas semanas, mas ainda há muitas escolas, docentes e pais que continuam sem saber que apoios vão receber para o ensino artístico especializado. No dia 21, o ministro da Educação anunciou um reforço de quatro milhões de euros para fazer face aos cortes decorrentes das alterações ao modelo de financiamento, mas questionado ontem pelo i sobre quando será publicada a lista final com as escolas e os apoios a atribuir, o porta-voz do Ministério da Educação limitou-se a responder: “O ministério está a analisar as propostas apresentadas pela Comissão deAnálise, na sequência do período de audiência prévia dos interessados, seguindo a homologação das listas definitivas.”
O facto é que o ministério não cumpriu a data estipulada no aviso de abertura (de 30 de Julho) do processo de candidatura a apoio financeiro a conceder em 2015/2016: dia 28 de Setembro. Só ontem é que foi publicada em Diário da República a resolução do Conselho de Ministros, aprovada no dia 24, a autorizar a despesa relativa aos apoios financeiros ao ensino artístico especializado para os próximos três anos lectivos, envolvendo um total de 177 milhões de euros, ou seja, mais 12 milhões (quatro por ano lectivo)do que estava estipulado noutra resolução do Conselho de Ministros, aprovada no dia 9 de Setembro.
anúncio antes das eleições A lista provisória dos resultados do concurso foi publicada no site da Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) no dia 27 de Agosto, e o anúncio do reforço de verbas ocorreu quase um mês depois.
Confrontado com a crítica de que o anúncio, a poucos dias das eleições, não foi mais do que uma medida eleitoralista e que visou acabar com os protestos que se verificavam na altura, o ministério respondeu da seguinte forma: “Após a publicação da lista provisória de resultados do concurso (…) algumas escolas e muitas famílias das regiões de Lisboa e Vale do Tejo e do Algarve manifestaram a sua apreensão pela possível diminuição do financiamento e correlativo número de alunos envolvidos” – apreensão esta a que “foi sensível”.
O ministério mantém a posição de que as alterações introduzidas no modelo de financiamento “são inegavelmente positivas” – manteve-se o valor nacional do financiamento e uniformizaram-se os valores e critérios de financiamento. Contudo, revelou-se “um efeito indesejado: a diminuição dos valores totais de financiamento e de alunos abrangidos em algumas áreas”. Oporta-voz de Nuno Crato salienta que o reforço anunciado “permitirá que, em cada região, o valor total do financiamento não seja reduzido, assegurando a continuidade do acesso dos alunos a estas ofertas”. E revelou que será “realizado um procedimento adicional destinado a suprir os casos em que se regista um decréscimo de financiamento médio”, no qual será “prioritariamente garantindo o financiamento das ofertas de iniciação artística, seguindo-se as ofertas de ensino supletivo e as de ensino articulado”.
Pais apreensivos Apesar do anúncio de reforço, há muitos pais que estão apreensivos com a situação, pois o ano lectivo já começou e, “neste momento, ainda nem se sabe se vai haver turma”, lamenta ao i Carlos Ferraz, que tem a filha na Josefa de Óbidos, em Lisboa. Para este encarregado de educação, “o mais grave é o facto de o ministério não dizer nada e as pessoas não saberem com o que podem contar”.
“As escolas continuam sem saber se têm de refazer ou não horários e a sua atribuição aos diferentes professores”, acrescenta. Carlos Ferraz salienta que ainda há dias uma mãe ligou para a DGEstE, que disse “que têm ordem superior para não prestar informação aos encarregados de educação”. Num email recebido anteontem, uma responsável da direcção-geral respondeu da seguinte forma ao pedido de informação: “Relativamente ao assunto referenciado, comunicamos que o mesmo mereceu a nossa melhor atenção e vai ser sujeito a análise ponderada. Esperamos em breve, e logo que estejam reunidos os elementos necessários à resposta, comunicar-lhe o resultado do que apurámos para corresponder à sua solicitação.”
Outra mãe, que preferiu o anonimato, revelou que ainda esta terça-feira contactou a escola de música do seu filho para tentar saber se já havia alguma novidade sobre a distribuição das verbas e se iria abranger a escola, e a resposta foi “que ainda não tinha sido comunicado nada” por parte do ministério.
Esta mãe chegou a escrever uma carta ao próprio Nuno Crato, no dia 11 de Setembro, a manifestar-lhe a sua “forte indignação pelo facto de o ministério ter decidido cortar o financiamento às escolas de ensino artístico nos próximos três anos, de tal forma que algumas delas não têm orçamento para iniciarem o ensino articulado com as crianças que vão entrar para o 5.o ano em 2015/2016”. “A decisão foi transmitida aos pais no início de Setembro, numa altura em que as escolas já tinham turmas provisórias elaboradas e as famílias já se tinham organizado contando com essa possibilidade”, lê--se na missiva, a que o i teve acesso. “No dia 2 de Setembro fiquei a saber que, se quisesse que o meu filho frequentasse as aulas de música em articulação com a escola básica onde vai iniciar o 5.o ano, teria de pagar uma mensalidade superior a 200 euros. Nem queria acreditar. Afinal era esta a promessa de um ano mais tranquilo no ensino da música? Então mas a terceira melhor escola de música do país (segundo o ranking do ministério) fica sem meninos do 5.o ano?”, questionava a encarregada de educação, lembrando Nuno Crato de que, em Maio, foi avisada de que o filho seria sujeito a uma avaliação para poder aceder ao ensino articulado comparticipado (…), tudo passado com distinção. Agora ficou a saber que, afinal, o esforço nem sempre é compensado”, escreveu ainda na carta. Até ontem, não recebeu nenhuma resposta.
