Paulo Portas reagiu ao início da noite ao relatório da Comissão Europeia, publicado esta segunda-feira, que coloca Portugal entre os países com carga fiscal baixa na comparação com a média europeia. Em termos práticos, o documento coloca Portugal entre os paises que têm margem para aumentar os impostos sobre o consumo, propriedades e taxas ambientais.
O número dois da coligação Portugal à Frente afasta, no entanto, a possibilidade de qualquer aumento de impostos na próxima legislatura, se a actual maioria for reeleita, e lembra que o governo enviu para Bruxelas um documento que aponta exactamente para o contrário: a redução progressiva da carga fiscal.
"Nós temos o compromisso de reduzir de forma progressiva, gradual mas segura, tanto a carga fiscal em IRS, através da eleminação da sobretaxa, como em IRC, porque a baixa do IRC é importante para captar investimento e criar emprego", lembrou Paulo Portas. "Não discutimos opiniões. Podemos lê-las. Mas trata-se de uma mera opinião. Documentos vinculativos dos Estado português como a Comissão Europeia é o Programa de Estabilidade que está entregue há muito tempo", reforçou.
Questionado sobre se o governo, se for reeleito, pode aproveitar o documento para apresentar um aumento de impostos na próxima legislatura, Portas é claro: "De todo. Temos uma estratégis fiscal clara. Não andamos ao sabor do vento nem das opiniões. Assumimo-la como Estado e Portugal gosta de cumprir os seus compromissos", concluiu.
No relatório da Comissão Europeia, que propõe reformais fiscais para os países da União Europeia, e divulgado esta segunda-feira, Portugal surge ao lado de países como Alemanha, França, Itália e Suécia com carga fiscal baixa o que produz ameaças à sustentabilidade das contas públicas.
