O Governo admite devolver no próximo ano 35,3% da sobretaxa de IRS paga em 2015, se o ritmo de crescimento das receitas de IRS e de IVA registado até Agosto se mantiver até ao final do ano.
Em comunicado enviado esta sexta-feira pelo Ministério das Finanças, que antecede a publicação pela Direção-Geral do Orçamento (DGO) da síntese da execução orçamental nos primeiros oito meses do ano, o Governo indica que, "caso o crescimento de 4,7% da soma das receitas de IRS e de IVA verificado até Agosto de 2015 se mantenha até ao final de 2015, o crédito fiscal será de 35,3%, o que corresponderá a uma sobretaxa efetiva de 2,3% (em vez de 3,5%)".
Em 2015, o Governo manteve a sobretaxa de 3,5% em sede de IRS – Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares aplicada a montantes de rendimento que excedam o salário mínimo nacional, mas introduziu "um crédito fiscal que permitirá desagravar, parcial ou totalmente, a coleta da sobretaxa referente ao ano de 2015".
No entanto, este desagravamento está dependente das receitas de IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado e de IRS, uma vez que a fórmula de cálculo do crédito fiscal considera a diferença entre a soma das receitas destes dois impostos efetivamente cobradas (e apuradas na síntese de execução orçamental de dezembro de 2015) e a soma da receita dos dois impostos estimada para o conjunto do ano no Orçamento do Estado.
Isto quer também dizer que, a haver uma devolução da sobretaxa paga ao longo deste ano, esta ocorrerá apenas em 2016.
Passos rejeita eleitoralismo
Em Espinho, Passos Coelho rejeitou qualquer eleitoralismo na questão da eventual devolução da sobretaxa do IRS, defendendo que se trata do cumprimento dos objectivos do Orçamento do Estado para 2015.
"A despesa está a baixar e como está a baixar a política não é eleitoralista, a política é feita para que o nosso objectivo de diminuir o défice, e em particular ter um défice abaixo dos 3%, possa estar ao nosso alcance porque isso é bom para os portugueses e para o país", afirmou.
A meio de uma arruada em Espinho, o primeiro-ministro disse esperar "não ser acusado de estar a executar o Orçamento por causa das eleições", porque se fosse com motivos eleitoralistas "a despesa estaria a crescer, era o que dava jeito para as eleições, dizer que o Estado estava a gastar mais, estava a distribuir mais dinheiro, para que toda a gente ficasse mais contente".
