Estado português deverá pedir indemnização  à Volkswagen

Estado português deverá pedir indemnização à Volkswagen


A Deco defende que próximo governo deverá pedir uma compensação se existirem carros com chip fraudulento.


Caberá ao próximo governo português saber quantos carros em Portugal é que foram vendidos pelo grupo Volkswagen (VW) com motores equipados com o sistema que manipula os resultados dos testes de emissões poluentes e analisar o impacto que isso tem. A partir do momento em que for concluído esse levantamento, o executivo deverá pedir uma indemnização ao fabricante alemão. A opinião é do secretário-geral da Associação de Defesa do Consumidor (DECO), Jorge Morgado.

Para já, sabe-se pela voz do grupo alemão que há 11 milhões de carros afectados, mas só hoje é que a empresa vai divulgar a lista dos carros com esse chip e onde foram vendidos. O ministro dos Transportes alemão, Alexander Dobrindt, confirmou que foram vendidos na Europa veículos da Volkswagen equipados com este software de manipulação e a porta-voz da Comissão Europeia salientou que é necessário apurar “se e quantos veículos foram certificados na União Europeia com este defeito.

Europa afectada Jorge Morgado diz ainda, em declarações ao i, que os países europeus deveriam fazer essa análise para que depois o pedido de indemnização fosse feito por todos os Estados membros de forma concertada. Aliás, essa ideia vai ao encontro do que foi solicitado ontem por Bruxelas para que as investigações sejam feitas a nível nacional.
O que é certo é que além dos EUA, onde estalou o escândalo, há já vários países a investigar as práticas da fabricante alemã, como o Canadá, o México, a Coreia do Sul, a Nova Zelândia e mais recentemente a França que anunciou a realização de testes a 100 automóveis para garantir que os carros que circulam nas suas estradas não estão equipados com este software. Também o governo alemão já iniciou uma investigação sobre o assunto, uma vez que, o grupo VW tem um peso significativo na economia alemã e o próprio Estado detém uma participação accionista de 20% no grupo. 

SEAT e BMW também Mas o caso de falsificação não fica apenas pelos modelos que tinham sido anunciados – Golf, Jetta, Passat, Beetle e Audi A3. Também a Seat admitiu que instalou em mais de meio milhão de carros o software que falseia as emissões de gases poluente, desde 2009. O que não é de estranhar, já que os motores a gasóleo utilizados pela Seat são, em teoria, os mesmos utilizados pela Volkswagen e Audi nos Estados Unidos. Também BMW está sob suspeita depois da Auto Bild garantir que os modelo X3 xDrive 20d dispõem do mesmo software, escondendo emissões 11 vezes superiores ao permitido pelas regras europeias.

Contactada pelo i, o grupo SIVA, que comercializa as marcas do grupo VW em Portugal, diz apenas que está a aguardar a lista de divulgação para saber se há ou não algum carro com este sistema no mercado. Já o ministro da Economia, Pires de Lima, garantiu ontem que em Portugal não foram fabricados carros com chip. “Tenho todas as razões para acreditar na Autoeuropa”, disse o ministro, revelando que, ainda assim, está a trabalhar com o IMT para efectuar os controlos necessários.

Fim do negócio Jorge Morgado lembra que no caso de existirem carros com este software, os clientes podem pedir ao concessionário que devolva o  dinheiro. “Estamos perante uma prática concorrencial desleal e a lei prevê que o consumidor ponha fim a este negócio porque foram anunciadas características que não são verdadeiras”. No entanto, não terá direito ao valor total que pagou mas ao valor comercial do veículo. “Esta decisão caberá ao cliente e poderá ser posta em prática se se sentir vigarizado por uma questão ambiental que não corresponde à realidade”, diz o secretário-geral da DECO que já recebeu cerca de uma dezena de contactos a pedir informações sobre o caso. 

O i visitou um concessionário da VW que, apesar de se mostrar preocupado com a imagem da marca, garante que a procura mantém-se. O responsável de vendas lembra ainda que a maioria dos negócios é feita com empresas e que ainda esta semana receberam mais encomendas. “Há muitas empresas com frotas da Volkswagen como é o caso da Galp Energia”, referiu o vendedor, salientando “este software não põe em causa a segurança do veículo nem o seu consumo” e, como tal, “não é de prever uma diminuição da procura”.

Hoje vai ser também o dia D para a sucessão de Martin Winterkorn, que poderá vir a receber 60 milhões de euros pela sua saída entre indemnizações, prémios e pré-reforma. O Conselho de Supervisão do grupo Volkswagen deverá aprovar hoje o nome do actual presidente da Porsche, Matthias Mueller.