“Anormalmente, está a correr tudo bem.” É desta forma que Filinto Lima, da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, classifica o arranque deste ano lectivo, que começa hoje numa minoria das escolas do país. A grande maioria vai abrir ao longo desta semana e outras irão mesmo esticar a abertura até ao último dia do período definido pela tutela, 21 de Setembro.
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O facto de estar a correr tudo sem sobressaltos não é mérito do ministério, ressalva o dirigente. É nada mais nada menos do que “a obrigação de qualquer governo”, sublinha, lamentando que só agora se tenha tido a preocupação de planear o ano lectivo atempadamente, logo em Dezembro de 2014. “Um bom arranque é um bom garante para que tudo corra bem”, defende o presidente da associação.
Jorge Ascensão, da Confederação Nacional de Associações de Pais e Encarregados de Educação, faz uma leitura semelhante. O ano lectivo 2015/2016 está a começar com uma normalidade que não tem sido habitual. “Comparando com o último ano, estamos muito melhor. Mas é preciso é que se mantenha a mesma tranquilidade ao longo do ano.”
Calendário A tutela definiu um regresso às aulas mais tardio – uma decisão que Filinto Lima diz que não seria necessária para as escolas. Depois do caos das colocações do ano passado (que obrigou o ministro Nuno Crato a pedir desculpas aos professores), “o ministério não quis correr riscos”, nota Filinto. “Se a tutela fizer aquilo que lhe compete, não é preciso adiar o regresso às aulas”, acrescenta ainda.
Para Jorge Ascensão, se o adiamento da calendarização significar que o “projecto” foi planeado no sentido de acautelar os períodos de pausa que decorrem sempre durante o ano (para formações de professores, por exemplo), não haverá nenhuma dificuldade no cumprimento dos programas, porque as escolas “adequam-se” ao tempo que têm. “Não podemos é diminuir o tempo de qualidade”, avisa.
Ascensão lembra, no entanto, que o adiamento do regresso às aulas, assim como todas as decisões relacionadas com a educação, tem de ser visto de uma perspectiva global, uma vez que a “política educativa está ligada à política laboral, social e familiar”: “Mais uma semana de férias implicou custos acrescidos para as famílias que não tiveram onde deixar os filhos. Nem todos têm avós disponíveis”, exemplifica.
Por outro lado, e apesar de este ano estar tudo a postos para o arranque das aulas, Jorge Ascenção diz que é preciso olhar para as situações pontuais que possam estar a escapar à tranquilidade da maioria dos estudantes, como situações de carência. Vai haver, por exemplo, um atraso do início das actividades extracurriculares, como resultado da desvalorização a que têm sido votadas.
“E não é fácil os pais saírem do trabalho para irem buscar os filhos ao início da tarde”, sustenta. “Também haverá alunos que não vão ter o material todo no primeiro dia, devido à carga burocrática”, aponta ainda, referindo que a educação é uma máquina muito complexa e difícil de afinar.
desafios Filinto Lima elege como maior desafio, não só para este ano mas também para os próximos, a discussão da municipalização da educação, a qual tem sido debatida “de forma oportunista”.
Para o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, a municipalização (projecto-piloto que 15 municípios iniciaram este ano) poderá estar a roubar a autonomia que as escolas reclamam. Para o dirigente da associação de directores, o ensino público tem cada vez mais responsabilidade, mas menos autonomia. “O Ministério da Educação, em vez de delegar competências directamente às escolas, está a passá-las para o poder local.”
Ensino privado A maioria das escolas privadas (que não têm de obedecer ao calendário oficial) vai abrir esta semana, tendo algumas iniciado as aulas já na semana passada. Rodrigo Queirós e Melo, da associação nacional de ensino particular e corporativo, disse ao i que, embora se tenha em atenção o calendário das escolas públicas, “não faz sentido prolongar as férias” dos estudantes.
Este vai ser um ano “muito interessante”, diz Rodrigo. Começou o novo estatuto de ensino particular e corporativo, que tornou possível inovar na oferta formativa, como com ciências experimentais e o xadrez, por exemplo.
