A reunião durou cinco horas e serviu para confirmar que no último dia da campanha eleitoral, a 2 de Outubro, os militares da GNR saem mesmo à rua para protestar contra a não aprovação do estatuto profissional que negociaram com o Ministério da Administração Interna (MAI). O local da manifestação foi bastante discutido mas, apurou o i, a maioria dos sindicalistas votou pela residência do primeiro--ministro em Lisboa.
A direcção da Associação dos Profissionais da Guarda (APG), a mais representativa da GNR, votou igualmente o lançamento de uma petição nacional pela saída dos 11 generais do Exército que actualmente comandam a Guarda. “Ficou claro, com a não aprovação do estatuto, que quem manda na GNR afinal não é o MAI, mas o Ministério da Defesa. A GNR é, assim, a única força de segurança da Europa controlada pelas Forças Armadas”, critica o presidente da APG.
César Nogueira garante que a petição vai começar a circular já na próxima semana pelos postos da GNRde todo o país e também será disponibilizada aos civis nas ruas de várias cidades. O objectivo é chegar às 40 mil assinaturas necessárias para levar o assunto à Assembleia da República. “Não é uma petição que possa ser só subscrita por militares. Todos os cidadãos que defendam que a GNR deve ser uma polícia autónoma devem assinar”, explica o presidente.
A par da manifestação e da petição nacional, a APG decidiu ainda enviar um ofício aos partidos que concorrem às legislativas “para se posicionarem sobre aquilo que pretendem para a segurança pública, designadamente para a GNR”. No início da semana, a APG e outras três associações sócio-profissionais tinham ameaçado com concentrações à porta dos comícios da coligação do governo, mas a ideia caiu ontem por terra. “Vamos apostar só numa grande manifestação, porque não queremos ser acusados de instrumentalização política”, justifica César Nogueira.
A APG admite, aliás, a possibilidade de não fazer a manifestação de 2 de Outubro se o governo regulamentar, por despacho, um horário de referência para os militares. A GNR não tem horário de trabalho, mas no estatuto profissional negociado com a ministra estava contemplada a mais antiga das reivindicações dos militares: um tecto semanal de horas. As associações ainda tentaram negociar o mesmo horário da PSP – 36h –, mas não conseguiram chegar a acordo com Anabela Rodrigues, ficando acordadas 40h semanais. “O governo ainda pode, através de despacho, garantir um horário de trabalho aos militares da GNR”, avisa César Nogueira.
Multas sobem todos os dias
Entretanto, a greve às multas iniciada pelas associações na passada terça-feira vai continuar apesar de, como o i noticiou esta semana, o número de multas estar a aumentar – sugerindo que os militares não estão a aderir ao protesto. No primeiro dia da greve, todas as multas subiram e o único indicador que diminuiu, segundo os dados operacionais que constam na página de internet da GNR, foi o número de carros controlados por radar, desmentindo notícias que davam conta de que o comando-geral teria colocado mais radares nas estradas para tentar travar a queda nas coimas.
Os números de quarta e quinta-feira, o segundo e terceiro dias de greve, voltam a apontar no mesmo sentido. Se na terça-feira tinham sido detectados 51 condutores com álcool, o número subiu para 56 na quarta-feira e 61 na quinta-feira (contra 46 antes da greve de zelo). O uso de telemóvel ao volante também subiu ao longo dos três dias de protesto, de 63 para 64 e depois para 73, à semelhança dos estacionamentos indevidos, que aumentaram de oito para nove e para 11. As restantes contra-ordenações também subiram.