A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, disse esta terça-feira ter a expectativa que a devolução da sobretaxa em 2016 possa ser superior a 25%, mas assegurou que não irá fazer disso uma bandeira eleitoral, sublinhando que o que está em causa é um "contrato de confiança" que será honrado com os contribuintes.
"O valor só será apurado com certeza com a execução do mês de Dezembro, só será conhecido em rigor no mês de Janeiro de 2016, se o ano acabasse agora esse crédito fiscal de sobretaxa seria de 25%. Mas a minha expectativa neste momento é que possa até ser um resultado melhor do que esse. Mas, só no final do ano é que teremos esse valor determinado com certeza", afirmou a ministra das Finanças, em declarações aos jornalistas, à saída da Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide.
"Aquilo que nós temos é um contrato de confiança fiscal com os portugueses. O que dissemos é que, quando fizemos o Orçamento do Estado para 2015, não tínhamos condições para eliminar desde logo a sobretaxa por causa do objectivo que nos comprometemos em matéria de défice, mas garantimos que se em matéria de IVA e de IRS viéssemos a cobrar mais do que estava previsto no Orçamento, esse montante seria devolvido aos portugueses", referiu.
Falando momentos depois da divulgação da síntese da execução orçamental de Julho, publicada esta terça-feira pela Direcção-Geral do Orçamento, a ministra das Finanças destacou a continuação da "consolidação orçamental", com nova descida da despesa em comparação com o período homólogo e o aumento da receita, em particular o aumento da receita do IRC acima dos 8,5%, mesmo depois da redução de dois pontos percentuais daquela taxa.
"Isto é ainda uma projecção, mas o que nós esperamos é que a execução orçamental continue a evoluir favoravelmente ao longo dos próximos meses e continuamos em linha com as nossas expectativas de cumprir o défice, de ficar abaixo dos 3% este ano", acrescentou.
Maria Luís Albuquerque referiu ainda o facto da taxa de crescimento da receita fiscal estar já "praticamente no objectivo do ano", frisando que isso deixa o Governo tranquilo quanto ao cumprimento das metas estabelecidas até ao final do ano.
Depois das críticas aos socialistas que tinha deixado na ‘aula' que deu aos alunos da Universidade de Verão do PSD, considerando que o programa do PS "não é credível", Maria Luís Albuquerque confessou não ter ainda lido o programa todo.
"O programa todo não li, li algumas coisas daquilo que são os documentos que o PS tem vindo sucessivamente a publicar e alguns comentários sobre os mesmos, aquilo que me parece merecer maior preocupação é o facto de se voltar a defender um modelo que manifestamente não resulta: o consumo interno como motor de crescimento, o aumento da despesa pública como motor de crescimento foi precisamente o erro que nos conduziu ao problema de 2011", disse.
Lusa
