O vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, disse esta terça-feira que a Comissão Europeia quer criar um código comum de direito ao asilo, que contenha, entre outras coisas, uma lista de países cuja população fica automaticamente invalidada para acesso a asilo na União Europeia (UE). Isso facilitaria "o seu regresso a casa", disse Timmermans em entrevista à Radio Europe 1.
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A União Europeia está a ser confrontada com a tentativa de milhares de migrantes em aceder ao asilo na UE e as notícias de barcos carregados de pessoas a atravessar o Mediterrâneo em procura de segurança na Europa propagam-se. Timmermans considera que parte destes refugiados “vêm dos Balcãs, de países candidatos à União Europeia”, acrescentando que por serem já locais seguros “temos de nos colocar de acordo para repatriar essas pessoas, porque elas não têm direito a asilo”.
Mas embora o vice-presidente da Comissão Europeia considere que será fácil chegar a acordo com os Balcãs, o mesmo não acontece com alguns países africanos.
Timmermans indica repetidas vezes ao longo da entrevista que para atingir estes objectivos é necessária uma acção conjunta – para que haja maior impacto do que quando são medidas isoladas de cada estado-membro. Querendo com isto dizer que é preciso um código comum de direito ao asilo. Além disto, há que ajudar a estabilizar a situação na Líbia e “pôr fim ao conflito na Síria”. Até porque a questão dos refugiados “não vai desaparecer”.
Na passada quinta-feira, aquando do anuncio da reunião europeia sobre a crise migratória para Outubro, o ministro do Interior francês, Bernard Cazeneuve, também já tinha referido o assunto. Apelou a uma “harmonização” do direito de asilo na Europa, à “definição de uma lista de países de origem seguros” e a um “aprofundamento da cooperação ao nível da polícia e serviços secretos”.
Migrants : Un Code commun du droit d'asile "ne… por Europe1fr
