O especialista em direito desportivo Emanuel Calçada considerou hoje que não faz sentido o Benfica acusar Jorge Jesus de rescisão unilateral de um contrato que terminava em Junho e diz mesmo que nesse mês o treinador poderia estar no gozo de férias.
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“Não faz sentido dizer que o trabalhador terá accionado a rescisão unilateral do seu contrato de trabalho durante o mês de Junho, quando o próprio contrato terminava a 30 de Junho. Mesmo que o trabalhador ou o clube nada fizessem, o contrato caducaria naturalmente a 30 de Junho”, disse Emanuel Calçada à agência Lusa.
Calçada admite que Jorge Jesus poderia mesmo estar no gozo de férias, “um direito irrenunciável”, período durante o qual teria de lhe ser pago o salário.
Caso Jorge Jesus se encontrasse no gozo de férias durante o mês de Junho, Emanuel Calçada considera que os argumentos do Benfica de que o técnico terá visitado instalações do Sporting e começado a trabalhar não fazem sentido.
“Se era o mês de férias ninguém tem nada a ver com isso”, refere o especialista em direito desportivo, lembrando que a Convenção Colectiva de Trabalho, que rege os contratos dos técnicos, prevê que “após o fim da época o treinador tem direito a 30 dias de férias”.
Caso o argumento das férias não seja invocado, Emanuel Calçada entende que o Benfica não pode exigir os 7,5 milhões de euros relativos a uma rescisão de contrato por parte de Jorge Jesus, devendo o clube provar que o comportamento do técnico lhe causou prejuízos.
“Se o clube invoca que determinado comportamento causou um prejuízo isto será sempre aferido caso a caso. Não basta o clube dizer que teve um prejuízo de 7,5 milhões, tem que provar que efectivamente aquela pessoa causou um prejuízo efectivo, com factos, de determinado valor”, explica.
Emanuel Calçada entende que caso o Benfica invoque que Jorge Jesus violou os seus deveres terá de instaurar um processo disciplinar ao treinador, que no âmbito do mesmo “tem direito à sua defesa e deverá ser ouvido”.
O clube pode instaurar um processo disciplinar num prazo de 60 dias a contar da data dos factos.
Na segunda-feira, o diretor de comunicação do Benfica, João Gabriel, revelou ao Expresso.
Lusa
