O secretário de Economia do PSOE, Manuel de la Rocha, afirmou esta segunda-feira que os socialistas espanhóis "ficariam encantados" se o PS português se juntasse a uma iniciativa que visa a refundação dos princípios da moeda única.
"Temos uma relação estreita e magnífica com os socialistas portugueses, pelo que ficaríamos encantados que o PS português se associasse a este processo", disse à agência Lusa Manuel da Rocha, numa referência ao conjunto de propostas que consta de um documento elaborado pelo PSOE – em coordenação com os socialistas franceses – e que vai debatido terça-feira no Congresso dos Deputados em Madrid.
No documento do PSOE – que foi esta segunda-feira divulgado pelo "El País" – os socialistas espanhóis querem refundar os princípios da moeda única, com propostas que passam por uma união fiscal, uma aceleração da união bancária, uma união social que uniformize salário mínimo e idade de reforma e a criação de novos mecanismos de controlo da política monetária.
O líder dos socialistas espanhóis, Pedro Sánchez, esteve em Junho em Lisboa – para um encontro com o secretário-geral do PS, António Costa – no decorrer do qual assinaram um documento com medidas comuns para reforçar a integração de ambos os países na Europa.
No entanto, as propostas que serão discutidas no Congresso espanhol na terça-feira "não foram especificamente abordadas nessa altura" entre os dois partidos, salientou Manuel de la Rocha.
De acordo com PSOE, a evolução recente da crise grega "deixou claro" a necessidade de "acelerar mecanismos de coesão" na Europa e "eliminar desequilíbrios macroeconómicos" entre os vários estados-membros.
"A crise grega voltou a mostrar as debilidades e carências da União Económica e Monetária. A dificuldade em alcançar taxas de crescimento económico que permitam reduzir para um plano razoável o altíssimo volume do desemprego de que padecem muitas economias europeias torna muito difícil garantir a sustentabilidade do modelo social europeu e a igualdade de oportunidades", indica o documento do PSOE citado pelo El País.
Manuel de la Rocha explicou à Lusa que o documento aborda cinco pontos principais.
O primeiro visa a concretização da União Bancária e do Mercado de Capitais Comum. O segundo aborda a necessidade de se "fazer um orçamento real para o euro", financiado por um lado por "impostos europeus, como o do CO2 (Carbono) ou transacções financeiras" e, por outro, por um Tesouro Europeu que possa emitir euro-bonds.
O terceiro passa por uma União Social, com "regras comuns para salário mínimo, idade de reforma, mercado de trabalho" e uma "concertação social europeia".
O quarto ponto é uma "simplificação das regras do pacto de estabilidade e crescimento", propondo o PSOE, por exemplo, um limite de défice global para a União e não individualizado para cada país.
"As actuais regras são assimétricas e colocam mais carga sobre os países historicamente com mais défices", disse Manuel de la Rocha.
O quinto ponto visa a criação de uma instância, "uma subcâmara ou um comité" no Parlamento Europeu dedicada ao euro, para que as decisões – actualmente do BCE – passem a ter legitimidade democrática dos cidadãos europeus.
