Depois de várias ameaças e pré-avisos, a APN suspendeu sábado, e por tempo indeterminado, a produção e distribuição de água na Cidade do Porto Novo, ilha de Santo Antão, afectando cerca de 10 mil pessoas no centro urbano.
As zonas rurais do município, que totalizam cerca de 8 mil pessoas, são abastecidas por furos, poços ou autotanques.
Após os pré-avisos, muitos armazenaram água, assegurando o consumo para os próximos dias, mas a situação torna-se muito complexa para quem tem mais dificuldades económicas.
A APN alega que atingiu uma situação de "insustentabilidade financeira", com rutura de tesouraria, devido aos atrasos dos pagamentos da Câmara Municipal do Porto Novo. Segundo a empresa, no final de Julho, a autarquia devia 120 milhões de escudos cabo-verdianos (perto de 1,1 milhões de euros).
Segundo o director da APN, Damian Pujol, a empresa pediu somente a liquidação das faturas referentes a Junho e Julho, mas a autarquia pagou apenas 2,2 milhões de escudos (20 mil euros).
Em comunicado divulgado esta segunda-feira, a presidente da Câmara Municipal do Porto Novo, Rosa Rocha, afirmou que a dívida de 120 milhões de escudos é "fictícia", arrastando-se desde 2007, e que a autarquia não a pode assumir.
Rosa Rocha disse que a autarquia tem feito todos os esforços para cumprir com as exigências do contrato assinado com a APN, mas entende que o documento deve ser revisto.
A autarca considera a atitude da APN uma "posição de força inoportuna e desnecessária" e teme outras exigências no futuro para mais cortes na produção de água.
A presidente da Câmara do Porto Novo informou que o Governo cabo-verdiano já adiantou 2.2 milhões de escudos (20 mil euros) através do Fundo de Financiamento Municipal para liquidar as faturas referentes a Junho.
A autarca espera normalizar a situação ainda hoje, após uma reunião que terá com a ministra do Turismo, Investimento e Desenvolvimento Empresarial, Leonesa Fortes, e a secretária de Estado das Finanças, Esana Carvalho.
O contrato assinado entre a APN e a CMPN em 2008 já gerou vários conflitos entre as duas instituições, tendo sido, até 2012, frequentemente anunciada a suspensão da água dessalinizada à Cidade do Porto Novo pela APN.
A APN foi criada em 2005 e entrou em funcionamento em 2008, resultado de uma parceria público-privada, envolvendo o Governo de Cabo Verde, o município do Porto Novo e a empresa Águas da Ponta Preta, da ilha do Sal.
A empresa dispõe de uma estação de produção de água dessalinizada, na cidade do Porto Novo, com capacidade para produzir mil metros cúbicos de água/dia, mas só produz 600 m3/dia.
A água é fornecida ao município através dos Serviços Autónomos de Água e Saneamento (SAAS), que procede à sua distribuição e comercialização juntos dos consumidores no centro urbano para cerca de 10 mil pessoas.
Segundo o censo de 2010 realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), 50.4% da população cabo-verdiana tem como principal fonte de abastecimento a água canalizada na rede pública, percentagem que aumenta para 56,7% nos centros urbanos, graças à dessalinização.
Lusa
