O dinheiro usado para comprar a casa de José Sócrates está na mira de uma investigação da Polícia Judiciária. Como o i avançou ontem, a PJ está a investigar o comprador, um advogado paquistanês, por suspeita de branqueamento de capitais. E o alvo principal desta investigação é exactamente o valor total – 675 mil euros – que Muhammad Makdoom Ali Khan terá usado para pagar o apartamento da Rua Braamcamp, em Lisboa.
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O dinheiro terá sido transferido para Portugal através de várias tranches – avançava ontem a SIC Notícias– e as próprias transferências bancárias terão partido de países diferentes.
Visto Gold Muhammad Mak-doom Ali Khan comprou o apartamento no início deste mês e candidatou-se a um visto gold. O valor que desembolsou pelo imóvel é suficiente para que possa obter a autorização de residência para actividade de investimento (ARI) em Portugal: as regras prevêem a atribuição do visto dourado a investidores estrangeiros que façam uma transferência de capitais igual ou superior a um milhão de euros, criem pelo menos 30 postos de trabalho ou comprem bens imóveis com um valor superior a 500 mil euros.
Foi ao abrigo desta última condição que Ali Khan deu entrada com os papéis em Portugal. Para conseguir o visto, o paquistanês terá agora de entregar ao SEF a escritura de compra e venda celebrada com o representante legal de José Sócrates. Mas a existência de uma investigação em curso vai atrasar o processo de concessão do visto, uma vez que o SEF tem de cruzar informação com a Polícia Judiciária e, de acordo com a lei, enquanto as suspeitas não forem esclarecidas, o processo de instrução do visto não pode avançar.
O Manual de Procedimentos Relativo à Autorização de Residência para Actividade de Investimento determina que entre os documentos a entregar no momento de pedir o visto gold esteja um certificado criminal do país de origem, mas também uma declaração assinada pelo requerente que autorize o SEF a consultar o registo criminal português.
