O advogado paquistanês que comprou o apartamento do ex–primeiro-ministro José Sócrates na Rua Braamcamp, em Lisboa, estará a ser investigado pela Polícia Judiciária (PJ). Em causa, soube o i junto de uma fonte ligada ao processo, estarão suspeitas do crime de branqueamento de capitais.
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Muhammad Makdoom Ali Khan comprou o apartamento no início deste mês e candidatou-se a um visto gold. O valor que desembolsou pelo imóvel – 675 mil euros – é suficiente para que possa obter a autorização de residência para actividade de investimento (ARI) em Portugal: as regras prevêem a atribuição do visto dourado a investidores estrangeiros que façam uma transferência de capitais igual ou superior a um milhão de euros, criem pelo menos 30 postos de trabalho ou comprem bens imóveis com um valor superior a 500 mil euros.
Foi ao abrigo desta última condição que Ali Khan deu entrada com os papéis em Portugal. Para conseguir o visto, o paquistanês terá agora de entregar ao SEF a escritura de compra e venda celebrada com o representante legal de José Sócrates. Mas a existência de uma investigação em curso vai atrasar o processo de concessão do visto, uma vez que o SEF tem de cruzar informação com a Polícia Judiciária e, de acordo com a lei, enquanto as suspeitas não forem esclarecidas o processo de instrução do visto não pode avançar.
O Manual de Procedimentos Relativo à Autorização de Residência para Actividade de Investimento – que reúne num mesmo documento as regras que devem ser observadas pelo SEF para a atribuição dos vistos – determina que entre os documentos a entregar no momento de pedir o visto gold esteja um certificado criminal do país de origem, mas também uma declaração assinada pelo requerente que autorize o SEF a consultar o registo criminal português.
Os investidores estrangeiros candidatos aos vistos gold não podem, diz a lei, ter tido quaisquer condenações por crimes que sejam punidos, em território nacional, com pena de prisão superior a um ano.
quem é o comprador Ali Khan é um reputado advogado paquistanês e já foi procurador-geral do país entre 2001 e 2007. É sócio de uma sociedade de advogados em Karachi e especializado em arbitragem e direito internacional. O consultor e professor de Direito Luís Fábrica, da Abreu Advogados – empresa que o representou no negócio com o ex-primeiro-ministro –, contou ao “Público” que Ali Khan procurava uma casa “na Europa, num sítio calmo e seguro”, e que os documentos necessários para obter o visto estão reunidos desde o início do ano, faltando só entregar a escritura da casa para finalizar o processo.
O paquistanês, conta o jornal, esteve em Portugal duas vezes, uma primeira em Dezembro, para ver vários imóveis. Regressou em Julho e ficou interessado numa casa na zona da Estrela, em Lisboa, mas perdeu-a para um outro comprador que se adiantou. A casa de Sócrates foi a terceira alternativa do advogado paquistanês – que, contou Luís Fábrica, ficou agradado com o facto de o apartamento ser central, ter segurança e estacionamento e não precisar de obras.
triplica investimento Segundo o “Correio da Manhã”, a escritura foi assinada a 6 de Agosto, depois de o Urbanismo da Câmara de Lisboa ter feito um despacho em que a autarquia abdica do direito de preferência que detém sobre o edifício. O negócio foi fechado por 675 mil euros: o apartamento custou a Ali Khan 670 310 euros, valor a que se somou uma arrecadação, vendida por 4690 euros.
José Sócrates desfez-se, assim, do famoso apartamento no centro de Lisboa que comprou em 1998. Na altura, o ex-primeiro–ministro pagou cerca de 235 mil euros – um terço do valor que agora receberá pela venda. A casa, avaliada pelas Finanças em 271 740 euros, serviu de garantia para o ex-primeiro--ministro conseguir um empréstimo de 250 mil euros, em Janeiro deste ano, na Caixa Geral de Depósitos. No acto da escritura, escreveu o “Público”, o advogado de Sócrates, João Araújo, declarou que o cancelamento da hipoteca estava assegurado.
Ontem, o i tentou contactar Luís Fábrica sem sucesso.
