Desde a fatídica noite de 12 de Julho, em que o governo grego foi acusado de capitular perante a Europa, e em que os líderes da região se congratularam com a manutenção da Grécia do euro, nos pressupostos que exigiam, muitas coisas já começaram a mudar no país. Veja aqui as metas impostas por este terceiro resgate, as medidas que ainda têm que ser implementadas, as que já foram e as grandes reformas a que o governo de Alexis Tsipras fica obrigado.
Metas
Excedente orçamental primário a partir de 2016
Défice orçamental primário de 0,25% do PIB em 2015, seguido de excedentes orçamentais primários de 0,5% em 2016, 1,75% em 2017 e 3,5% em 2018
Economia grega deverá contrari entre 2,1% e 2,3% em 2015; contrair cerca de 0,5% em 2016 e voltar a crescer em 2017, cerca de 2,3%
Medidas a implementar
Algumas das medidas exigidas antes de o empréstimo ser libertado deverão incluir:
Nova legislação que regule empréstimos bancários
Desregulamentação do mercado do gás
Criação de um fundo soberano – o famoso fundo que Schauble, o ministro das Finanças alemão, queria que fosse gerido por uma empresa que ele próprio dirige – que deve ter cerca de 50 mil milhões de euros em activos, e que deverá ser utilizado para recapitalizar os bancos e encurtar a dívida.
Acabar com os incentivos fiscais a agricultores, que actualmente recebem subsídios para combustível
Regulação mais apertada na cobrança de dívidas ao Estado
Introdução gradual de um sistema que obrigue desde os trabalhadores por conta própria até às pequenas empresas a pagar antecipadamente impostos sobre a previsão da facturação
Aumentar de 4% para 6% o imposto de solidariedade pago pelo contribuintes que ganham entre 50 mil a 100 mil euros por ano.
Medidas aprovadas em Julho
Simplificação da taxa de IVA e aplicação mais abrangente – ou seja, aumentou
Corte das pensões
Tornar independente a agência nacional de estatísticas
Medidas de reforma do sistema judicial
Adopção das regras da União Europeia sobre a possibilidade de aplicar medidas de resolução a bancos a partir de Janeiro de 2016
Medidas que ainda terão que ser implementadas no âmbito do resgate
Uma ambiciosa reforma das pensões
Reforma sobre transacções comerciais ao domingo, propriedade das farmácia, venda de leite e padarias
Privatização da rede de distribuição eléctrica
Revisão das regras aplicadas à indústria e aos despedimentos colectivos
