A reabilitação urbana veio para ficar. O primeiro semestre de 2015 contou com uma subida de 25,9% na carteira de encomendas e as “perspectivas são de crescimento”, explica ao i o presidente da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), Reis Campos. “A reabilitação vai ser o segmento do mercado da construção que vai ter mais interesse, quer para reabilitar património, quer para criar o verdadeiro mercado de arrendamento que é necessário para o sector”, considera ainda o responsável.
As grandes cidades vão ser as primeiras a beneficiar deste fenómeno. “Neste momento, as cidades são moda. Os jovens querem ir para os centros das cidades e estas são as zonas que mais património têm para reabilitar”, refere Reis Campos, afirmando ainda que “não há dúvidas de que Lisboa, Porto e outras grandes cidades serão as mais beneficiadas inicialmente, mas depois a reabilitação chegará às de menor dimensão”.
E são vários os factores positivos para a reabilitação urbana. Em primeiro lugar, a carteira de encomendas “tem tido sistematicamente, ao longo do primeiro semestre e em relação ao ano passado, uma subida”. A legislação tem aqui também uma palavra a dizer: “No final de 2014 já tínhamos praticamente a legislação completa. Falo da lei das rendas, do regime jurídico e da tributação autónoma da reabilitação urbana, por exemplo. Tudo isto teve impacto para se atingir este dinamismo de que nós precisamos.”
Para o presidente da AICCOPN, também o investimento estrangeiro e o turismo contribuíram para um aumento na reabilitação urbana. No investimento estrangeiro destacam-se os vistos gold e o regime de residentes não habituais: “Nos últimos dois anos, esse investimento cifrou-se em praticamente 2,6 mil milhões de euros. É muito dinheiro.” Quanto ao turismo, “reflecte-se na procura e na atractividade do mercado de habitação”.
Reabilitar para arrendar O regime Reabilitar para Arrendar veio, pela primeira vez, criar a possibilidade de dar financiamento aos particulares. A reabilitação veio para se manter, mas “é necessário que o governo faça a sua parte e contribua para que estas questões atinjam o nível de que precisamos”, considera Reis Campos.
“Para reabilitar todo o imobiliário português, se estiver mesmo no seu volume máximo, temos reabilitação para os próximos 20 anos”, remata.
O programa Reabilitar para Arrendar – Habitação Acessível tem como objectivo o financiamento de operações de reabilitação de edifícios com idade igual ou superior a 30 anos, que após estas obras deverão destinar-se predominantemente a fins habitacionais em regime de renda condicionada. As candidaturas já arrancaram e ao todo vão estar disponíveis 50 milhões de euros.
Jorge Moreira da Silva, ministro do Ambiente, já disse esperar que, com este programa, sejam reabilitados cerca de dois mil imóveis. Esta linha de financiamento terá uma taxa de juro fixa de 2,9% para empréstimos a 15 anos.
Os empréstimos poderão atingir os 90% do valor total das obras de reabilitação; os restantes 10% terão de ser assegurados pelo proprietário.
