Fecharam 2 mil cursos de ensino superior, entre licenciaturas, mestrados e doutoramentos, desde 2012, disse ao i o presidente da A3ES – Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, Alberto Amaral. De fora ficam ainda os novos cursos não acreditados pela organização, resultados que não são tornados públicos.
Os motivos por que os cursos são eliminados variam, mas na maior parte do casos a razão apontada é a falta de “um corpo docente adequado” ou de “investigação suficiente que os justifique”, explica Alberto Amaral. Por outras palavras, falta de qualidade.
O presidente da A3ES garante que o processo é transparente e independente. “Temos um conselho de curadores, onde estão, por exemplo, os professores Marçal Grilo e Adriano Moreira, e temos um conselho fiscal nomeado pelo ministro das Finanças. Além de um conselho de revisão e, para quem quiser, os tribunais.”
Alberto Amaral lembra que uma das críticas ao sistema anterior é que as decisões não eram homogéneas. Hoje “uma das funções que tem o conselho de administração da agência é assegurar que há equilíbrio nas decisões, que não há decisões demasiado exigentes ou decisões demasiado moles”.
A agência iniciou a sua actividade em 2009, mas esse ano foi essencialmente dedicado a definir e implementar as suas estruturas e procedimentos. Os dois anos seguintes focaram-se no cumprimento das disposições legais, na acreditação preliminar de todos os ciclos de estudo em funcionamento e na acreditação prévia de novos ciclos de estudos. Só em 2012 se iniciou o primeiro período regular de acreditação a que se seguirá, no final de 2016, a reconstrução da base de dados.
“Devo dizer que depois de uma fase inicial muito complicada, e tirando algumas excepções, isto está mais ou menos aceite”, considera o presidente da A3ES.
As excepções são processos como o da Escola Superior de Educação João de Deus – que viu quatro mestrados suspensos e arrisca uma penalização mais grave por ter funcionado com cursos não acreditados –, ou a passagem de universidades a politécnicos – como foi o caso da ESAI – Escola Superior de Actividades Imobiliárias, que até foi levado a tribunal (ver entrevista lateral).
Sejam novos ou estejam já em funcionamento, os cursos são avaliados por um grupo de mais de 600 professores, incluindo alguns estrangeiros, para garantir maior independência, e, no caso dos cursos em funcionamento, os grupos incluem ainda um aluno. Os peritos avaliam, entre outras matérias, o currículo do corpo docente e, no caso dos novos cursos, a investigação realizada no domínio específico em causa. Depois é feito um relatório que é enviado para a instituição visada, que tem ainda a oportunidade de se pronunciar e corrigir eventuais erros. Só então é feito o relatório final, esse sim enviado para o conselho de administração da A3ES para decisão final.
“Todos os anos há um lista de cursos que vão terminar e é curioso verificar que entre 10% a 15% acabam logo por iniciativa das próprias instituições”, adianta o presidente da A3ES. Porquê? “São cursos que não têm alunos ou não têm pessoal docente suficiente”.
NOVO CURSOS Em 2015 estarão sujeitos a este procedimento 52 ciclos de estudos acreditados como “novos ciclos de estudos” em 2010. Os respectivos guiões de auto-avaliação foram submetidos na plataforma da agência até ao final de Fevereiro de 2015. A notificação às instituições dos ciclos de estudos em que o prazo de vigência da acreditação termina em 2016 foi feita no primeiro trimestre e os pedidos de renovação da acreditação devem ser submetidos até final de 2015.
Este ano vence-se o período de acreditação condicional de cerca de 350 ciclos de estudos de instituições de ensino superior a que foi pedido um relatório de follow-up para verificar o cumprimento das condições fixadas no acto de acreditação.
