Ficará na memória como um dos finais de semana mais tensos da história da banca – e inevitavelmente da história de Portugal. No dia 3 de Agosto de 2014, um domingo de Verão, às 22h45, Carlos Costa dirigia-se ao país numa atitude inédita por parte do governador do Banco de Portugal (BdP). Com ar visivelmente cansado, Costa anunciava o que até então era inimaginável: a era Espírito Santo tinha acabado.
Ao fim de 145 anos, o Banco Espírito Santo desaparecia, alvo de uma medida de resolução que faria nascer o Novo Banco, uma instituição de transição para onde passavam os activos de qualidade do antigo BES, enquanto o BES se transformava num receptáculo de activos tóxicos.
Tudo começou a 30 de Julho de 2014, quando a instituição, já sob a alçada de Vítor Bento, anunciou ao país um prejuízo histórico de 3600 milhões de euros – o ring-fencing tentado pelo BdP tinha falhado. A derrocada do Grupo Espírito Santo arrastou consigo o mais antigo banco privado português.
No dia 1 de Agosto, sexta-feira, a CMVM, que supervisiona os mercados accionistas, mandou suspender as acções do banco, que perderam 50% do valor em poucas sessões, depois de um telefonema de Carlos Costa. Na noite anterior, dia 31 de Julho, “o conselho de administração do BES comunicou ao BdP que não tinha forma de repor os níveis de capital, e estava em dificuldades no cumprimento de estatuto de contraparte”, contou CarlosCosta durante a comissão parlamentar de inquérito (CPI) à gestão do BES e do GES, iniciada logo após o Verão. Nesse mesmo dia, o Conselho de Ministros aprovaria a legislação que permitia a aplicação de medidas de resolução a instituições bancárias. No entanto, “por lapso”, nas palavras da ministra das Finanças, essa decisão não foi incluída no comunicado que chegou à imprensa.
Certo é que chegados a sexta–feira dia 1 de Agosto foi preciso tomar uma decisão no espaço de muito poucas horas. Na impossibilidade de realizar um aumento de capital em tão pouco tempo – o BancoCentralEuropeu ameaçava retirar o estatuto de contraparte ao BES, o que significava ficar sem acesso às linhas de liquidez de Bruxelas –, havia três hipóteses em cima da mesa: deixar o banco falir, nacionalizá-lo, como se fez com o Banco Português de Negócios (BPN) em 2008, ou aplicar uma medida de resolução. Esta última opção nunca tinha sido experimentada na Europa, mas claramente já estava na mente do governador, que conseguiu fazer aprovar a legislação necessária no dia anterior. Ainda que Costa tenha feito um “desmentido formal de que tenha havido qualquer decisão antes do dia 1 de Agosto ao início da tarde”, também na CPI.
No dia 2 de Agosto houve uma reunião do Conselho de Supervisores, na qual o Banco de Portugal revelou que tinha decidido aplicar uma medida de resolução ao BES, e no dia 3 de Agosto o anúncio era feito ao país. Os presidentes dos reguladores dos mercados, Carlos Tavares, e também dos seguros, José Almaça, garantem que não foram consultados durante todo o processo de tomada de decisão.
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