Esta é decisão do Supremo Tribunal para a jovem indiana que engravidou de violador

Esta é decisão do Supremo Tribunal para a jovem indiana que engravidou de violador


Uma menina indiana de 14 anos grávida de cinco meses, fruto de uma violação, vai poder abortar depois das 20 semanas de gestação, anunciou esta quinta-feira um médico após a decisão do Supremo Tribunal Federal indiano.


O pai da menina contou que tudo aconteceu quando a jovem se deslocou a um médico no passado mês de Fevereiro, que, com o objectivo de a violar, a sedou, resultando numa gravidez inesperada e indesejada.

Esse foi o motivo que levou os seus pais a intentar um pedido judicial para que a menina pudesse abortar depois das 20 semanas de gestação, limite máximo para a interrupção voluntária da gravidez segundo a lei indiana.

Após ser negado por dois tribunais do estado de Gujarat, parte ocidental da Índia, foi aprovado esta quinta-feira pelo Supremo Tribunal da Índia, a mais importante instituição judicial do país.

O Supremo Tribunal justificou o deferimento do pedido, declarando que os médicos consideravam haver “uma séria ameaça à vida (da vítima)” se a gravidez fosse levada até ao termo.

Lusa