CDS-PP recomenda “estudo e ponderação” sobre enriquecimento ilícito

CDS-PP recomenda “estudo e ponderação” sobre enriquecimento ilícito


O deputado e dirigente centrista Telmo Correia considerou esta terça-feira que a “segunda negativa” do Tribunal Constitucional (TC) às tentativas de PSD e CDS-PP para criminalizar do enriquecimento ilícito recomenda “estudo e ponderação” sobre esta matéria.


"Obviamente que encontrar soluções que sejam mais fortes e mais eficazes no combate à corrupção deve continuar a ser uma proposta dos partidos da maioria. Os termos e a forma, perante este chumbo, só depois de uma leitura e de uma ponderação muito atenta nós poderemos dizer", afirmou Telmo Correia à agência Lusa.

Questionado sobre o compromisso assumido pela deputada do PSD Teresa Leal Coelho de "independentemente do resultado das eleições" de 04 de Outubro, apresentar "um novo projecto de lei com vista à criminalização do enriquecimento ilícito", o dirigente do CDS-PP não quis "subscrever nem não subscrever" essa posição, mas reiterou que "há obviamente um estudo e uma ponderação que têm de ser feitos".

Em nome do CDS-PP, Telmo Correia acrescentou: "Nós não desistimos também da intenção de encontrar o melhor regime possível para combater o enriquecimento ilícito. Agora, como é evidente, penso que nem a doutora Teresa Leal Coelho nem eu temos neste momento uma proposta nem uma solução. Acabámos de ter foi uma posição contrária do Tribunal Constitucional". E concluiu: "Teremos de pensar qual é solução, e neste momento eu não a tenho".

Lusa