O Presidente da República anunciou com pompa e circunstância a data de 4 de Outubro para realização das eleições dos deputados. Na prática, no entanto, essas eleições são uma mera formalidade: os deputados já foram escolhidos a dedo pelos directórios partidários aquando da composição das listas. Os mais bem-comportados foram premiados com um lugar “elegível”, enquanto aqueles que caíram em desgraça junto do líder ou foram remetidos para o limbo dos “não elegíveis” ou nem sequer constam das listas. E surgem até verdadeiros neófitos em lugares de destaque, apenas para compor o ramalhete.

Estas situações só ocorrem porque em Portugal os deputados não têm qualquer peso político, podendo por isso a escolha recair em qualquer um. Para se ser deputado, é mais importante assumir o compromisso de votar sempre seguindo as instruções do partido do que ter uma carreira política estruturada. Por isso, os eleitores não escolhem verdadeiramente deputados, limitam-se a votar num símbolo partidário e, especialmente, no líder desse partido.

Tudo funciona bem se a eleição permitir ao partido formar governo. Mas se isso não acontecer e o líder se demitir, o novo líder partidário na oposição só terá deputados fiéis ao líder anterior, sendo por isso provável que nem chegue às eleições seguintes. E aí voltará o exercício de escolher candidatos fiéis para as listas que os eleitores se limitarão a ratificar.
Se há coisa de que Portugal necessita urgentemente é de mudar o método de eleição dos deputados.

Professor da Faculdade de Direito de Lisboa
Escreve à terça-feira