A partir desta sexta-feira estará disponível para consulta no Portal das Finanças a evolução do crédito fiscal da sobretaxa, bem como um simulador personalizado na página pessoal de cada contribuinte.
De acordo com os dados divulgados pelo ministério das Finanças, até Junho de 2015 a soma das receitas de IRS e de IVA está a crescer 4,2% e caso este crescimento se mantenha até ao final de 2015, o crédito discal da sobretaxa será de 19%, o que corresponderá a uma sobretaxa efectiva a pagar pelos contribuintes de 2,8%, em vez de 3,5% previsto na lei.
“A confirmarem-se estes dados no final do ano, o Estado devolveria mais de 100 milhões de euros de IRS aos contribuintes em 2016”, revela.
No entanto, este crédito fiscal da Sobretaxa apenas poderá ser apurado com rigor a 31 de Dezembro de 2015. “Até lá, estaremos sempre a falar de estimativas que, naturalmente, irão variar ao longo do ano”.
Por isso mesmo, a evolução do crédito fiscal da sobretaxa será actualizada mensalmente no Portal das Finanças, em função da evolução das receitas de IRS e de IVA.
De acordo com as Finanças, para concretizar o crédito fiscal da sobretaxa no final do ano é necessário “que a actividade económica continue a melhorar, mas sobretudo que os ganhos de eficiência fiscal continuem a produzir os seus efeitos”.
Segundo o mesmo comunicado, sempre que os consumidores peçam factura – obrigando as empresas a pagar o IVA devido- estão a contribuir activamente para a concretização do crédito fiscal da sobretaxa e para pagarem menos IRS e lembra que, no primeiro trimestre de 2015, registou-se o aumento de mais de 50% das facturas com número de contribuintes.
