A reparação do helicóptero Kamov que começou a voar no início da semana e que, segundo o Ministério da Administração Interna (MAI), irá ficar operacional até ao final do mês, vai custar 2 milhões de euros.
O contrato para o conserto das duas aeronaves foi publicado anteontem no portal Base dos contratos públicos e prevê um ajuste directo de 2 milhões de euros à empresa Everjets, que está, desde o início do ano, encarregada da operação e manutenção dos helicópteros pesados russos. Para a realização do ajuste directo, o MAI invocou o artigo 24 do Código de Contratos Públicos, que prevê “motivos de urgência imperiosa resultante de acontecimentos imprevisíveis” e ainda “motivos técnicos, relacionados com a protecção de direitos exclusivos”.
No contrato, a Everjets compromete-se a realizar os “trabalhos necessários para reposição final da condição de operacionalidade” dos dois helicópteros num prazo de 15 dias. E os 2 milhões só serão pagos aquando da “entrega definitiva” dos Kamov. O contrato foi assinado a 17 de Julho, pelo que o helicóptero que ainda está em reparação terá de estar pronto até ao final do mês. Em terra e por consertar ficam ainda outros dois helicópteros, cuja reparação, segundo têm adiantado fontes do MAI, foi considerada “mais complexa”.
Os quatro helicópteros pesados pararam na sequência de uma auditoria feita pela Everjets, que detectou mais de 200 desconformidades nos Kamov, algumas das quais impeditivas de voo. A vistoria foi feita pela empresa depois de ter vencido o concurso público internacional para a operação e manutenção dos Kamov nos próximos anos, e após a recepção das aeronaves – que nos últimos oito anos estiveram sob a responsabilidade de uma outra empresa, a Heliportugal.
O custo estimado da resolução dos problemas encontrados nos dois Kamov que continuam sem voar está orçado em outros 2 milhões de euros, mas o contrato para a reparação ainda não foi assinado. Assim, e no total, as desconformidades encontradas vão custar 4 milhões de euros.
Entretanto o MAI ordenou a abertura de um inquérito – que está a ser conduzido, com carácter de urgência, pela Inspecção-Geral da Administração Interna – para apurar responsabilidades sobre o estado dos Kamov. Anteontem o secretário de Estado da Administração Interna foi ouvido na comissão de Agricultura e Mar, a pedido do PCP, sobre a paragem da frota dos helicópteros russos. João Almeida prometeu que o terceiro Kamov estará a voar até ao final do mês e admitiu que a inoperacionalidade dos helicópteros – que em 2007 custaram mais de 42 milhões de euros ao Estado – é “um problema estrutural”. Segundo as contas do MAI, entre 2012 e 2014 os helicópteros estiveram 6870 horas sem poder voar. “O governo não nega a gravidade da situação dos Kamov”, admitiu o secretário de Estado.
Dos seis Kamov do Estado, só dois estão actualmente a voar. Além da aeronave que deverá ficar disponível no final do mês e das duas que continuam por reparar, existe uma sexta – parada desde 2012, quando teve um acidente na zona de Ourém. Apesar de já terem passado quase três anos, e como o i escreveu recentemente, os motores do helicóptero ainda não foram enviados para o fabricante, na Rússia, que os irá analisar para que possam ser determinadas as causas da queda.
