Magistrados. Sindicado acusa governo de quer controlar politicamente o MP

Magistrados. Sindicado acusa governo de quer controlar politicamente o MP


O sindicato considerou que a versão do Estatuto do Ministério Público tem soluções inconstitucionais.


O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) acusou esta sexta-feira o governo de pretender controlar politicamente o MP, o que pode pôr em causa a investigação da criminalidade económico-financeira.

Em conferência de imprensa, hoje em Lisboa, o sindicato considerou que a versão do Estatuto do Ministério Público, elaborado pelo Ministério da Justiça, tem soluções inconstitucionais, “ataca frontalmente a autonomia do Ministério Público e visa o controlo deste pelo poder executivo”.

Para o sindicato, é “gravíssimo” que o ministério de Paula Teixeira da Cruz pretenda controlar politicamente a actividade do MP, o que levaria a uma “regressão muito grande” em matéria de investigação da criminalidade económico-financeira mais complexa.

Lusa